REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 106

EM 19 DE JUNHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Afonso de Melo Pinto Veloso

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Ernesto Carneiro Franco

Sumário.— Respondem a chamada 48 Srs. Deputados, procedendo-se à leitura da acta e dando-se conta do expediente, que tem o devido dês-tino.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Cancela de Abreu reclama a presença de qualquer membro do Govêrno.

O Sr. Francisco Cruz protesta contra uma medida do Sr. Ministro do Comércio.

Ordem do dia.— É aprovado um requerimento do Sr. Ministro das Colónias para que a discussão do parecer sôbre as emendas do Senado ao empréstimo de Moçambique prossiga até as 19 horas. Sôbre o parecer usa da palavra o Sr. Cancela de Abreu, que manda para a Mesa uma proposta cuja admissão é rejeitada pela Câmara.

É lida na Mesa uma caria do Sr. Burros Queiroz comunicando que abandona os trabalhos parlamentares.

O Sr. Presidente diz que insistirá junto de S. Exa. para que não efective essa resolução.

É lido um oficio solicitando autorização para o Sr. Lelo Portela ser ouvido num auto militar de corpo de delito. É concedida autorização, depois de o Sr. Lelo Portela usar da palavra.

O Sr. Abranches Ferrão apresenta o pedido de renúncia da comissão de legislação civil e comercial. Estabelece-se discussão, sendo aprovada por fim uma moção do Sr. Jaime de Sousa e comunicando o Sr. Abranches Ferrão a desistência do pedido que tinha apresentado.

Prossegue a discussão das emendas introduzidas pelo Senado à proposta do empréstimo de Moçambique. Usa da palavra o Sr. Jaime de Sousa.

Na segunda parte da ordem do dia prossegue a discussão do parecer relativo ao Ministério da Instrução, usando da palavra os Srs. Alberto Jordão e Ferreira de Mira.

O Sr Cancela de Abreu requere que a sessão seja prorrogada até se votar o parecer na generalidade.

É rejeitado.

Procedendo-se à contraprova, verifica-se falta de número, sendo por êsse motivo a sessão encerrada e marcando o Sr. Presidente nova sessão para o dia imediato, com a mesma ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 10 minutos.

Presentes 48 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 51 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Alberto Lelo Portela.

Álvaro Xavier de Castro.

Amaro Garcia Loureiro.

Américo da Silva Castro.

António Alberto Tôrres Garcia.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Dias.

António Ginestal Machado.

António País da Silva Marques.

António de Paiva Gomes.

Armando Pereira de Castro Agatão Lança.

Artur Brandão.

Artur de Morais Carvalho.

Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.

Augusto Pires do Vale.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Carlos Cândido Pereira.