REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 115

EM 2 DE JULHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário.— Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Velhinho Correia ocupa-se das palavras proferidas numa sessão da Associação Comercial de Lisboa, contra as quais protesta.

O Sr. Presidente anuncia que vai-pôr em discussão o parecer n.° 451.

Lido na Mesa, usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Vasco Borges.

Responde-lhe o Sr. Presidente.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Velhinho Correia.

Usam da palavra para explicações os Srs. Viriato da Fonseca e Vasco Borges.

É aprovada a generalidade do parecer em discussão.

Lido na Mesa o artigo 1.°, é aprovado sem discussão.

Efectuada a contraprova requerida pelo Sr. Carvalho da Silva, com a invocação do § 2.º do artigo 1.º do Regimento, verifica-se ter tido aprovado por 64 Srs. Deputados e rejeitado por 3.

São aprovados sem discussão os restantes artigos.

É dispensada a última redacção, a requerimento do Sr. Pires Monteiro.

Efectuada a contraprova, verifica-se ter sido aprovado por 38 votos contra 8, número insuficiente para validar a votação.

Procede-se à chamada, à qual respondem 58 Srs. Deputados, sendo considerado aprovado o requerimento do Sr. Pires Monteiro.

O Sr. Vasco Borges requere a imediata discussão do parecer n.° 735.

É aprovado.

Dispensada a leitura do parecer, a requerimento do Sr. Vasco Borges, a Câmara aprova em seguida a generalidade do parecer.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Morais de Carvalho, respondendo lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Vasco Borges usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Entrando em discussão o artigo 1.º, usa da palavra o Sr. Carlos de Vasconcelos, que manda para a Mesa um aditamento, que é admitido.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Morais Carvalho, Nuno Simões que envia para a Mesa uma proposta de emenda.

É admitida.

Seguem-se os Srs. Jaime de S ousa, António Maria da Silva, Carvalho da Silva, Carlos de Vasconcelos, sendo aprovado o aditamento dêste Sr. Deputado.

Efectuada a contraprova, com a invocação do § 2.º do artigo 116.º do Regimento, verifica-se ter sido aprovado por 36 votos contra 30.

É aprovada a proposta de emenda do Sr. Nuno Simões.

É, aprovado o artigo 1.º, salvas as emendas.

É aprovado o artigo 2.° e dispensada a leitura da última redacção, a requerimento do Sr. Vasco Borges.

É concedida uma autorização.

São aprovadas as actas.

O Sr. Baltasar Teixeira requere a imediata discussão do parecer n.º 710.

Usa da palavra sôbre o modo de votar o Sr. Pedro Pita.

É aprovado o requerimento do Sr. Baltasar Teixeira.

Entrando em discussão o parecer n.° 710, a Câmara aprova-o tem discussão na generalidade e na especialidade.

O Sr. João Salema requere a imediata discussão dos pareceres n.ºs 750 e 751.

É aprovado.

Procedendo-se à contraprova, verifica-se a aprovação.

É aprovado, tem discussão, o parecer n.° 750, e dispensada a sua última redacção, a requerimento do Sr. João Salema.

É aprovado sem ditcussão o parecer n.º 751, sendo dispensada a última redacção a requerimento do Sr. Adolfo Coutinho.

O Sr. Hermano de Medeiros requere a imediata discussão do parecer n.º 695.

É aprovado.