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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 71

EM 1 DE JUNHO DE 1925

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário. - Respondem à chamada 43 Srs. Deputados.

É lido, a acta, que adiante se aprova com número regimental.

Dá-se conta do expediente e são admitidas proposições de lei, já publicadas no "Diário do Govêrno".

Antes da ordem do dia. - O Sr. Carvalho da Silva refere-se a decretos, que considera inconstitucionais, publicados no interregno parlamentar, e trata do regime dos fósforos. Responde o Sr. Presidente do Ministério (Vitorino Guimarães), voltando a usar da palavra, para explicações, o Sr. Carvalho da Silva.

O Sr. Presidente comunica a notícia da morte do diplomata Sr. João Pinheiro Chagas, antigo Presidente do Ministério, de quem faz o elogio, propondo um voto de sentimento, encerrando-se a sessão. Também propõe votos de sentimento pela morte dos antigos Deputados Frel Stockler, Campos Melo, Lemos Peixoto e Neves de Oliveira e pela morte do actor Brasão e de um filho do Sr. Ministro da Guerra.

O Sr. Presidente do Ministério manda para a Mesa duas propostas de lei, para que pede urgência e dispensa do Regimento: uma de crédito para o funeral de João Chagas e outra de pensão à sua viúva.

Usam da palavra os Srs. Jaime de Sousa, Ginestal Machado, Sá Cardoso, Morais Carvalho, Sá Pereira, Dinis da Fonseca, Rodrigo Rodrigues, Pina de Morais, João Camoesas e Ministro dos Estrangeiros (Pedro Martins), em nome do Govêrno.

O Sr. Ministro da Guerra (Mimoso Guerra) agradece as palavras de condolência pela morte de seu filho.

Os votos de sentimento são aprovados.

Entra em discussão a proposta de lei apresentada pelo Sr. Presidente do Ministério, referente ao crédito para os funerais de João Chagas.

É aprovada, tendo usado da palavra o Sr. Carvalho da Silva.

É posta em discussão a proposta de pensão à viúva do mesmo extinto, apresentando o Sr. Ginestal Machado uma proposta de igual pensão à mãe do oficial Fiel Stockler, com a qual concorda o Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças.

Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Ginestal Machado.

Presta esclarecimentos o Sr. Presidente do Ministério.

É aprovada a generalidade.

É aprovado o artigo 1.°

O Sr. Carvalho da Silva requere a contraprova.

Não havendo número, procede-se à chamada, que confirma a mesma falta de número.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos enviados para a Mesa durante a sessão. - Requerimentos.

Abertura da sessão às 15 horas e 25 minutos.

Presentes à chamada 43 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 43 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Ferreira Vidal.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.