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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 101

EM 16 E 17 DE JULHO DE 1925

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 53 Srs. Deputados.

É lida acta, que adiante se &prova com número regimental.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - Continua a discussão do Aparecer n.° 905 - empréstimo para o edifício do Liceu de Alexandre Herculano, no Pôrto.

Usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva, a quem responde o Sr. Ministro da Instrução (Santos Silva).

Ficou aprovado.

Entra em discussão o parecer n° 921 - condições de promoção de designados postos do exército.

É aprovada a generalidade sem discussão, bem como nos mesmos termos o artigo 1.°

Sôbre o artigo 2.º fala o Sr. Pires Monteiro, que apresenta duas propostas de aditamento, sôbre que se manifesta, em nome da comissão de guerra, o Sr. Estêvão Aguas.

Responde o Sr. Pires Monteiro, sendo admitidas as propostas.

Usa da palavra o Sr. Ministro da Guerra (António Mana da Silva), seguindo-se o Sr. Pereira Bastos.

Procede-se às votações que vão referidas no corpo da sessão.

Os artigos 3.º e 4.° são aprovados sem discussão.

Sôbre o artigo 5.° manifesta-se o Sr. Carvalho da Silva, ficando pendente o debate.

Ordem do dia.- O Sr. António Correia requere que na primeira parte continue a discussão do negócio urgente do Sr. Sampaio Melo, (ordem pública), manifestando-se contra o Sr. Almeida Ribeiro, insistindo o Sr. António Correia.

Seguem-se, sôbre o modo de votar, os Srs. Carvalho da Silva e Alfredo de Sousa. Em prova e contraprova, com contagem, é rejeitado o requerimento.

O Sr. Maldonado de Freitas interroga a Mesa, respondendo o Sr. Presidente.

Continua a discutir-se o orçamento do Ministério da Instrução.

O Sr. João Camoesas, que ficara com a palavra reservada, termina o seu discurso, findando a discussão do capitulo 4.°, que é aprovado com emendas.

Sôbre o capítulo 5.° usa da palavra o Sr. Cunha Leal, que apresenta propostas de emenda, que são admitidas.

Segue-se o Sr. Marques Loureiro, que fica com a palavra reservada.

O Sr Cunha Leal requere para, - em negócio urgente, tratar da anulação dos decretos n.ºs 10:734 e 10:761.

Aprovando a Câmara, o Sr. Cunha Leal realiza o seu negócio urgente, e apresenta um projecto de lei, para que requere urgência e dispensa do Regimento, que "ao aprovadas.

O Sr. António Correia requere a prorrogação da Sessão até se concluir o debate sôbre o negócio urgente do Sr. Sampaio Maia, pendente da sessão anterior.

Aprovado.

Usa da palavra o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).

O Sr. António Correia requere que se abra uma inscrição especial.

Aprovado.

O Sr. Pedro Pita apresenta e justifica uma moção de ordem, que é admitida.

Segue-se o Sr. Carvalho da Silva.

As 19 horas e 30 minutos o Sr. Presidente interrompe a sessão para continuar às 21 horas e meia.

Reabre a sessão às 22 horas e 18 minutos, sendo concedida a palavra ao Sr. Rodrigues Gaspar, seguindo-se os Srs. Joaquim Ribeiro, Manuel fragoso, Cunha Leal, Vasco Borges, Lino Neto, Jaime de Sousa e Pinto Barriga.

O Sr. Pedro Pita requere que a Câmara seja consumada sôbre se concorda com que a sessão continue, sem interrupção, até se liquidar o debate.

O Sr. Álvaro de Castro interroga a Mesa, respondendo o Sr. Presidente.

Sôbre o modo de votar falam os Srs. António