Diário das Sessões do Congresso

Joaquim Ribeiro de Carvalho. Jorgo de Barros Capinha. Josó Carvalho dos Santos. José Cortês dos Santos. José Domingnes dos Santos. José Marques Loureiro. Josó Mendes Ribeiro Norton de Matos. Josó Novais de Carvalho Soares de Medeiros.

José de Oliveira Salvador. Júlio Henrique de Abreu. Juvenal Henrique de Araújo. Leonardo Josó Coimbra. Lourenço Correia Gomes. Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos. Manuel Alegre. Manuel Duarte. Manuel de Sousa Coutinho. Marcos Cirilo Lopes Leitão. Mário Moniz Pamplona Ramos. Maximino de Matos. Nuno Simões. Paulo da Costa Menano. Paulo Limpo de Lacerda. Pedro Gois Pita. Rodrigo Josó Rodrigues. Sebastião de Herédia. Teófilo Maciel Pais Carneiro. Tomé Josó de Barros Queiroz.

Às 17 horas e 50 minutos principiou a fazer-se a chamada. Pausa.

O Sr. Presidente? — Estão presentes 127 Srs. Congressistas. Está aberta a sessão. Eram 18 horas e 10 minutos. Foi lida e aprovada a acta sem discus-

O Sr. Presidente: — Vai entrarem discussão a emenda introduzida pelo Senado 'ao artigo 4.° do projecto das bubvenções, que foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.

Foi lida a emenda.

Procedendo-te à votação, foi aprovaria a ) eilacão da Câmara dos Depatados e rejeitada a emenda do Senado.

O Sr. Presidente: — Vai entrar eru discussão o § único do artigo G.° introduzido pelo Senado, e que foi rejeitado pela Câ-maro dos Deputados.

O Sr. Paulo Cancela de Abreu: — Embora a expressão não se apliquo aos actuais membros do Governo, o que ó verdade ó que «quem tudo quere tudo perde». Encontramo-nos nesta contingência: ou se dá vinte vezes os vencimentos que tinham em 1915, o que ó muito, ou as dez vezes, o que é pouco, porque o Congresso ou tem que aprovar a emenda do Senado ou tem do rejeitA-la; pois não se podem fazer alteiações a qualquer das duas decisões. Parece-me que ó assim.

Um Ministro fica recebendo, em relação ao que recebia em 1915, deduzidos os descontos legais, 4.400600 por mês, o que representa por ano 52.800$00; e como há um parágraio que diz que os funcionários receberam desde l de Janeiro, cada um dos Ministros receberá por junto 18.1500500.

Vozes da direita: — Não é aplicável. Trocam-se apartes.

O Orador: — E bom que fique registado qno este parágrafo níto é aplicável nem aos ministros nem aos parlamentares, segundo V. Ex.as dizem, mas isso nSo vem em qualquer disposição. Mas como a intenção do legislador tem de ser tomada em conta interpretativa por quem tem que aplicar a lei, será bom que se registe a opinião de V. E."3, de que nenhum Ministro recebe qualquer aumento desde l de Janeiro, e que o mesmo seda aos parlamentares.

Foi pena que o Senado não tivesse encontrado uma média para o multiplicador, por exemplo 12 ou 15, que nunca chegaria a esta exorbitância.

Aceitamos os factos consumados, mas, como temos que votar uma das disposições, damos o nosso voto ao multiplicador 10, e, se nos fosse possível pronunciar quanto ao subsídio dos parlamentares, entendíamos que se devia ficar no que está, pois é necessário que o exemplo de economia parta dos parlamentares.

Tenho dito. V

O oiador não reviu.

O Sr. Presidente: — Vai votar-se.

O Sr. Joaquim Crisóstomo: —Requeiro votação nominal.