Sessão de 8 de Julho de 1924

aumentar, para obterem a mesma percentagem do luciu que actualmente tiram.

Oompieemle, portanto, o Congresso como só toma impossível o negócio com produtos dessa natureza, o como o Estado ò tambóm prejudicado, porque \ai drnii--iimr a uiatena, colectável sobre que inui-de a contribuição industrial, o ainda, como se vai criar uma situação ditu.il a esses comerciantes que hio-de \er-soobiigados .i dispensar euipiegados, e, cmtím, como se vai pertuibar a vida económica do pais.

E eu creio que o Congresso não quero, de maneira alguma, obrigar os comerciantes dôsse gónoro de artigo a fecLarom as suas portas.

Julgo, Sr. Presidente, ter dito o bastante para que o Congresso, atendendo a estas circunstancias, se pronuncie contra o aitigo novo aprovado polo Si--uado.

O Sr. Pedro Pita (pma interrogar a Jileáa):—Sr. Presidente: acabo de ser mlbrmado, com surpiC-sa minba, de que a lUesa considerou como rejeitada a votação da Câmara dos Deputados pelo quo respeito, ao artigo 18.° da proposta qae há pouco foi votada.

Todos os Srs. Congrosistas estão inteiramente convencidos de que, só por um lapso da i\[esa. ó que ola podia considerar como rejeitado esse artigo.

Àfuitos apoiado*.

O Sr. Redactor da acta tinha tomado os seus apontamentos, como tendo sido aprovado êsso artigo.

O Sr. Presidente:—A Mesa contou 44 Srs. Congressistas do pé u 34 suutados.

O Sr. Vicente Ramos:—;Foi exactamente o contrário! Apoiados.

O Sr. Pedro Pita: — Ou ! Sr. Presidente: o próprio Sr. Congressista Fragoso, quo votou contra, ó o primeiro a declarar que esse artigo foi apiovado.

O Sr. Presidente: —Estavam de pé 44 Srs. Congressistas e 34 sentados.

No omtanto, desde que o Congresso tem dúvidas, eu não me oponho a que se proceda a nova votação, se o Congresso

assim o entender (Apoiados), visto que o nosso interesse ó que daqui saiam leis justas.

Muitos apoiailos.

Em vista da mauilbstaçiTo do Congresso vou maudar ler novamente o artigo 18.° para depois se proceder .\ votação.

Leu iie na Mesa.

O Sr. Presidente: —Vou pOr à. votação o voto da Câmara dos Deputados.

O Sr. Joaquim Crisóstomo: — Eu entendo que só de\ia pôr à votaçJo a iejeiç3o do Senado.

O Sr. Presidente: — Quem dirige os trabalhos, sou ou.

Apoiados.

Consultado o Congresso, foi aprovado o voto da Camará dos Deputado*.

O Sr. Joaquim Crisóstomo:—Bo.queiro a contraprova.

feita a contraproia, foi igualmente apioiado o voto da Camará dos Deputados.

O Sr. Presidente:—Continua om discussão o artigo 8.° da proposta de IPÍ n.° 584.

t

O Sr. Artur Costa:—Sr. Presidente: o Senado intioduziu nesta proposta de lei um artigo talando as perfumarias com 5 por cento e 10 por cento, conforme so-jam nacionais ou estrangeiras.

A Câmara dos Deputados entendeu que devia rejeitar esse artigo.

E embora eu tivesse ouvido as considerações há pouco expostas pelo Sr. Car-valbo da Silva, devo dizer que elas u2o me convenceram.

Efectivamente os objectos de luxo já est.ío taxados pela lei n.° 1:308, com 10 por cento de imposto, mas o que ó certo ó qnc ainda n.lo estA feita a classificação dos artigos de luxo, pois parece que os funcionários tisc.iis ainda não ti\eram possibilidade de aplicar a taxa de 10 por cento.