Debates Parlamentares - Diário 029, p. 8 (1912-01-24)

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DIÁRIO DO SENADO

ao passo que no nosso ~aís sabe que só há cerca de vinte ' anos a esta parte se faz ajgunia cousa na construção do chamado porto de Lisboa. Este porto devia ter 3 secções unia a montante de Santa Apolonia, outra a jusante da torre de Belém e outra, a primeira secção, entre estes dois pontos.

Toda a gente sabe o que está feito ; dessa obra foi encarregado .o engenheiro Hersent e devíamos ter no c.e-senvolvimento total da obra cerca de l õ kiloinetros de cais acostavel, e só na l.a secção 7:000 metros. Mas no que se realizou só existem 2:500 metros de cais acostavel a que em parte não podem acostar os grandes navios pelo lodo que aí se acumula. '

Todas as obras ficaram muito aquém do que era de es-; perar. O mesmo sucedeu com a Outilage, cão sei outro | nome e outro tanto com os guindastes como os caminhos de ferro para serviço dos cais, hangars, armazéns, do- ~ cãs de reparação, etc.. etc.

Tudo ficou muito aquém do que era necessário e tf.nto que alguns navios não acostam por. não ter espaço para o fazer. JBá também navios que não acostam por outras dificuldades. Pois apezar de tudo i&to, o perto tem ddo progresso considerável o que se'vê por alguns números que vou citar. Tenho presentes mapas das entradas e saídas de navios do nosso perto desde o ano de 1000 au de 1907, da arqueação total desses navios, e até dos valores das mercadorias transportadas, mas bastará que ís:a uma série desses números, por exemplo o da arqueação total dos navios entrados, para se fazer uma ideia de tal progresso.

Ein 1900 foi essa arqueação de 3.600:000 toneladas

o 1901 » » » » 3.900:000 j: »

» 1902 » » » » 4.300:OCO " »

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D 1904 » » <_ p='p' _.7='_.7' tag0:_000='_5.000:_000' v='v' _='_' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_5.000'>

» 1900 » » A » 0.130:030 jj"" »

» 1906 » » l» » 5.800:000 ".»

B 1907 » » \ » 6.500:000 D

E este o progresso que se está manifestando no pOrto < de Lisboa e posso asseverar que tem continuado a manifestar-se desde 1907 para cá. Este progresso é animador e muito maior será quando dotarmos o nosso porco cnm verdadeiros melhoramentos. E preciso fazer uma lei dispensando as formalidades alfandegárias; abrir espaço pnra os navios e mercadorias, construir cais, docas, hangars, armazéns e tudo mais que é necessário nos portos modernos, e é para ocorrer a todas estas necessidades que devemos criar um porto franco.

Relativamente às considerações que fez o Sr. Goulart de Medeiros quanto à vida mais barata dentro do porto franco, e às dificuldades de fiscalização marítima, considerações em que citou o porto de Hamburgo que era an tigamente uma cidade franca e hoje só tem um pCrto franco, devo t dizer que a vida aí não é mais barata. (Apoiados). É r proibido o comércio a retalho dentro do .porto franco. E proibido vender ali mercadorias que não tenham pago direitos, e, portanto, a vida não é mais barata. Quanto à fiscalização marítima, direi como ontem que é facilitada pelo emprego de barragens flutuantes e nada impede que as suas despesas fiquem aqui a cargo da empresa, emquanto o porto não estiver entregue ao Estado. Referiu-se S. Ex.£ ainda a uma cousa, que devo dizer com toda a franqueza, escapou à comissão: a consulta das autoridades militares. Poderão, se quiserem, propor que seja agregado à comissão técnica um militar que se entenda com o Conselho Superior de Defesa Nacional. A comissão está sempre pronta a melhorar tanto quanto possível este projecto.

Disse o Sr. Nunes da Mata que não contraria o projecto em cousa nenhuma.

Eu devo dizer o que sinto, entendo que todos nós o devemos fezer, para nos elucidarmos reciprocamente, e podermos dar o nosso voto consciencioso, única preocupação que me domina desde que me assento nestas, cadeiras.

Referiu se S. Ex.a ao porto Carlota Amélia, que tem nm certo desenvolvimento desde que é porto franco.

Disse S. Ex.a que se encontra-à entrada do mar Báltico.

O Sr. Nunes da Mata: — Esse porto pertence á Dinamarca, mas está nas Ilhas de Sotavento.

O Orador: — Perfeitamente; então nada mais tenho a dizer.

Tenho dito.

O Sr. Tomás Cabreira : — Sr. Presidente: eu não só sou c autor do projecto, mas também pertenço à comissão de engenharia onde este projecto foi estudado. Vou principiar por responder ao Sr. Goulart de Medeiros quando pela segunda vez falou. S. Ex.a disse que a comissão não tinha feito tudo. Pensou-se em mudar a escolha" de local para este lado do Tejo.

Devo dizer que a comissão andou muito bem.

Esta questão do porto franco não é uma matéria nova entre nós.

Quando apareceu o projecto na Câmara dos Deputados, em 1884, foi nomeada uma comissão de engenheiros de que fazia parte o Sr. engenheiro Adolfo Loureiro, homem de maior competência, e tendo falado com ele depois de ter estudado o assunto, acabou pôr escolher o terreno entre o Rio Jamor e Algés, porque esta região ó mais própria.

Na região compreendida entre as fases das ribeiras de Jamor e Algés podem ser conquistados ao Tejo nada menos de 70 hectares e disse justamente que aquela era a região mais própria para construir o porto franco, porque satisfazia a todas as condições teóricas do porto franco que vem exaradas DO livro do Sr. Adolfo Loureiro, que não são dele mas que são as conclusões votadas no congresso marítimo, de que ele fazia parte como nosso representante, e onde se tratou dos portos francos.

As condições que então se estudaram e as que ele transcreveu-como sendo aquelas1 a que devia satisfazer o porto de Lisboa, excluíam imediatamente que o porto fosse em Cascais ou na Outra Banda.

Os portos francos precisam de ter todas as facilidades por terra e mar (veja-se a página 3.a do relatório que precede o projecto) e está hoje constatado pelos competentes que o porto franco atinje o máximo das suas vantagens quando colocado muito próximo dum porto alfandegado, para que todas as matérias descendo do porto franco venham para a alfândega, aí possam ser fiscalizadas e importadas ou reexpedidas.

E esta fiscalização é fácil, porque o porto franco tem cintura fiscal, como tem hoje a cidade de Lisboa, com portas de saída por onde unicamente podem sair mercadorias.

Por consequência, pelo que respeita a local, a comissão procedeu muito bem, por isso que havendo indicações que excluíam as outras localidades já apontadas, era natural que restringisse o ponto que era falado, entre as duas torres. Mas mesmo sem ser a comissão, eu cortei justamente num relatório que aqui tenho, apresentado ao Congresso NacionaJ, onde a questão já foi discutida, o seguinte que diz o relator, um médico distinto, que trabalhou muito nesta questão:

Leu.

8DIÁRIO DO SENADOao passo que no nosso ~aís sabe que só há cerca de vinte ' anos a esta parte se faz ajgunia cousa na construção do chamado porto de Lisboa. Este porto devia ter 3 secções unia a montante de Santa Apolonia, outra a jusante da torre de Belém e outra, a primeira secção, entre estes dois pontos.Toda a gente sabe o que está feito ; dessa obra foi encarregado .o engenheiro Hersent e devíamos ter no c.e-senvolvimento total da obra cerca de l õ kiloinetros de cais acostavel, e só na l.a secção 7:000 metros. Mas no que se realizou só existem 2:500 metros de cais acostavel a que em parte não podem acostar os grandes navios pelo lodo que aí se acumula. 'Todas as obras ficaram muito aquém do que era de es-; perar. O mesmo sucedeu com a Outilage, cão sei outro | nome e outro tanto com os guindastes como os caminhos de ferro para serviço dos cais, hangars, armazéns, do- ~ cãs de reparação, etc.. etc.Tudo ficou muito aquém do que era necessário e tf.nto que alguns navios não acostam por. não ter espaço para o fazer. JBá também navios que não acostam por outras dificuldades. Pois apezar de tudo i&to, o perto tem ddo progresso considerável o que se'vê por alguns números que vou citar. Tenho presentes mapas das entradas e saídas de navios do nosso perto desde o ano de 1000 au de 1907, da arqueação total desses navios, e até dos valores das mercadorias transportadas, mas bastará que ís:a uma série desses números, por exemplo o da arqueação total dos navios entrados, para se fazer uma ideia de tal progresso.Ein 1900 foi essa arqueação de 3.600:000 toneladaso 1901 » » » » 3.900:000 j: »» 1902 » » » » 4.300:OCO " »» 1903 » » » » 4.900:000 »D 1904 » » <_ p='p' _.7='_.7' tag0:_000='_5.000:_000' v='v' _='_' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_5.000'>» 1900 » » A » 0.130:030 jj"" »» 1906 » » l» » 5.800:000 ".»B 1907 » » \ » 6.500:000 DE este o progresso que se está manifestando no pOrto < de Lisboa e posso asseverar que tem continuado a manifestar-se desde 1907 para cá. Este progresso é animador e muito maior será quando dotarmos o nosso porco cnm verdadeiros melhoramentos. E preciso fazer uma lei dispensando as formalidades alfandegárias; abrir espaço pnra os navios e mercadorias, construir cais, docas, hangars, armazéns e tudo mais que é necessário nos portos modernos, e é para ocorrer a todas estas necessidades que devemos criar um porto franco.Relativamente às considerações que fez o Sr. Goulart de Medeiros quanto à vida mais barata dentro do porto franco, e às dificuldades de fiscalização marítima, considerações em que citou o porto de Hamburgo que era an tigamente uma cidade franca e hoje só tem um pCrto franco, devo t dizer que a vida aí não é mais barata. (Apoiados). É r proibido o comércio a retalho dentro do .porto franco. E proibido vender ali mercadorias que não tenham pago direitos, e, portanto, a vida não é mais barata. Quanto à fiscalização marítima, direi como ontem que é facilitada pelo emprego de barragens flutuantes e nada impede que as suas despesas fiquem aqui a cargo da empresa, emquanto o porto não estiver entregue ao Estado. 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Pensou-se em mudar a escolha" de local para este lado do Tejo.Devo dizer que a comissão andou muito bem.Esta questão do porto franco não é uma matéria nova entre nós.Quando apareceu o projecto na Câmara dos Deputados, em 1884, foi nomeada uma comissão de engenheiros de que fazia parte o Sr. engenheiro Adolfo Loureiro, homem de maior competência, e tendo falado com ele depois de ter estudado o assunto, acabou pôr escolher o terreno entre o Rio Jamor e Algés, porque esta região ó mais própria.Na região compreendida entre as fases das ribeiras de Jamor e Algés podem ser conquistados ao Tejo nada menos de 70 hectares e disse justamente que aquela era a região mais própria para construir o porto franco, porque satisfazia a todas as condições teóricas do porto franco que vem exaradas DO livro do Sr. Adolfo Loureiro, que não são dele mas que são as conclusões votadas no congresso marítimo, de que ele fazia parte como nosso representante, e onde se tratou dos portos francos.As condições que então se estudaram e as que ele transcreveu-como sendo aquelas1 a que devia satisfazer o porto de Lisboa, excluíam imediatamente que o porto fosse em Cascais ou na Outra Banda.Os portos francos precisam de ter todas as facilidades por terra e mar (veja-se a página 3.a do relatório que precede o projecto) e está hoje constatado pelos competentes que o porto franco atinje o máximo das suas vantagens quando colocado muito próximo dum porto alfandegado, para que todas as matérias descendo do porto franco venham para a alfândega, aí possam ser fiscalizadas e importadas ou reexpedidas.E esta fiscalização é fácil, porque o porto franco tem cintura fiscal, como tem hoje a cidade de Lisboa, com portas de saída por onde unicamente podem sair mercadorias.Por consequência, pelo que respeita a local, a comissão procedeu muito bem, por isso que havendo indicações que excluíam as outras localidades já apontadas, era natural que restringisse o ponto que era falado, entre as duas torres. Mas mesmo sem ser a comissão, eu cortei justamente num relatório que aqui tenho, apresentado ao Congresso NacionaJ, onde a questão já foi discutida, o seguinte que diz o relator, um médico distinto, que trabalhou muito nesta questão:Leu.

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