REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 47

EM 29 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Pais de Vasconcelos Abranches

Sumário.—Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes -da ordem do dia.— O Sr. Presidente do Ministério (José de Castro) faz considerações relativas à situação do país, em relação às subsistências e à ordem pública, apresentando uma proposta de lei 'de autorização ao Govêrno, idêntica à que foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

É aprovada a urgência e dispensa do Regimento.

Usam da palavra os Srs. José Maria Pereira, Celestino de Almeida, Presidente do Ministério (José de Castro), Estêvão de Vasconcelos, Faustino da Fonseca.

Em seguida, foi aprovada a generalidade e a especialidade daquela proposta de lei, sendo dispensada a última redacção.

Os Srs. Sousa Fernandes, Arantes Pedroso e Fortunato da Fonseca mandam pareceres para a Mesa.

O Sr. Ministro do Fomento declara estar assegurada a aquisição de farinhas para a alimentação pública.

O Sr. José Maria Pereira faz considerações sôbre o projecto relativo aos cafés sujos.

O Sr. Arantes Pedroso faz uso da palavra sôbre p mesmo assunto.

É lida a última redacção do orçamento do Ministério da Guerra.

É lida a proposta de lei relativa aos cafés sujos, sendo aprovada na generalidade e especialidade, sem discussão, com dispensa da última redacção.

Ordem do dia.— Orçamento do Ministério do Fomento. Proposta de lei n.° 16-H.

Usam da palavra os Srs.: Pais Abranches, que apresenta moção; Celestino de Almeida; Herculano Galhardo; Pina Lopes, que apresenta moção; e Ministro do Fomento.

É rejeitada a moção do Sr. Pais Abranches.

O Sr. Pina Lopes pede para retirar a sua moção.

É autorizado.

É aprovada a proposta do orçamento na generalidade, assim como o aditamento proposto pela comissão. Êste aditamento é aprovado tambêm na especialidade.

Em seguida é lida uma proposta orçamental.

Usam da palavra os Srs. José Maria Pereira e Herculano Galhardo, que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. António Maria Baptista faz considerações relativas a obras do Ministério da Guerra e operários sem trabalho, pedindo para êstes a fiscalização respectiva.

O Sr. Estêvão de Vasconcelos faz considerações relativas à moção do Sr. Pais Abranches.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

António Joaquim de Sousa Júnior.

António José Lourinho.

António Maria da Silva Barreto.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Bernardo Pais de Almeida.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Faustino da Fonseca.

Francisco de Pina Esteves Lopes.

Herculano Jorge Galhardo.

Joaquim José de Sousa Fernandes.

José António Arantes Pedroso.

José de Castro.