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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

IsT. 12

EM 12 DE JANEIRO DE 1917

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Bernardo Pais de Almeida

Secretários os Ex.mOÍ Srs.

José Pais de Vasconcelos Ãbranches

Sumário.— Chamada e abertura da sessão, leitura e aprovação da acta. É proclamado Senador, tomando assento, o Sr. José Paulo Filomeno Piedade Martinho Lobo. Dá-se conta do expediente.

Antes da urdem do dia.— O Sr. José de Castro faz considerações relativas à suspensão de garantias, censura jornalística, questão alimentar e outros assuntos, terminando por enviar uns documentos para a Mesa. Responde o Sr. Ministro da Marinha (Azevedo Coutinho).

E concedida autorização ao Sr. Gaspar de Lemos para depor num processo.

O Sr. Silva Gonçalves faz considerações relativas aos legados e donativos destinados à instrução pública, pedindo que se cumpram.

Responde o Sr. Ministro de Instrução (Pedro Martins}.

' Usa da palavra novamente o Sr. Silva Gonçalves, respondendo ao Sr. Ministro de Instrução.

O Sr. Madureira e Castro declara que a comissão administrativa se acha constituída.

O Sr. Lourinho declara, que se acha constituída a comissão de petições.

O Sr. Arantes Pedroso requere urgência e dispensa do Regimento para o projecto relativo à assistência pública. E aprovado. Entra em discussão a proposta de lei, sendo aprovada sem discussão e com dispensa do Regimento, a requerimento do Sr. Ramos da Costa.

Ordem do dia.— Entra em discussão o parecer da comissão de finanças, sobre o projecto de lei n.° 186.

O Sr. Tomás da Fonseca propõe que o projecto volte às comissões. É aprovado.

O Sr. Pina Lopes declara não achar inconveniente no adiamento da discussão do projecto.

É aprovada a proposta de adiamento.

Entra em discussão o projecto de lei n.° 372, relativo à reforma dos serventes da Direcção do

Material de Guerra e. Marinha, com dispensa do Regimento.

Usa da palavra o Sr. Ministro da Marinha.

Ê aprovado, em segvida, o projecto de lei.

O /Sr. Agostinho Fortes declara constituída a comissão dos estrangeiros.

Lê-se e é aprovada a última redacção do projecto de lei n.° 4(.9. Lêem-se pareceres da comissão de infracções e faltas, sendo aprovados.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Alfredo José Durão. Amaro de Azevedo Gomes. António Alves de Oliveira Júnior. António Augusto de Almeida Arez. António José Gonçalves Pereira. António José Lourinho. António José da Silva Gonçalves. António Maria da Silva Barreto. António Xavier Correia Barreto. Augusto Casimiro Alves Monteiro. Augusto de Vera Cruz. Bernardo Pais de Almeida. Caetano José de Sousa Madureira e Castro.

Faustino da Fonseca.

Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

Francisco de Pina Esteves Lopes.

Francisco Vicente Ramos.

Jérónimo de Matos Ribeiro dos Santos,

Joaquim José Sousa Fernandes.