Diário das Sessões do Senado

estudadas como devem ser se reconhece cJmpetência a um catedrático para íratar do questões de ensino superior, secundário ou primário, indistintamente. Por isso proponho o seguinte:

Comissões de instrução:

l.a De instrução primária e normal; 2.a Secundária e secundária técnica; 3.a Universitária e superior técniea.— ti Uva Barreto.

O ensino universitário é essencialmente clássico e para ele habilita o ensino dos liceus e superior técnico.

Portanto, quanto a mim, o ensino superior "écnico deve fazer parte da comissão do ensino universitário, embora sejam di-ierentes as funções dos institutos universitários e supeiiores técnicos. Mas, como as comissões são compostas de cinco membros, ou não vejo maneira de resol-\er o assunto doutro modo. Depcis, há nesta Câmara catedráticos para o respectivo ensino.

Tenho dii:o.

O Sr. Presidente:—Vai ler-se a proposta de emenda.

Lida na Mesa a proposta de emenda, foi admitida,, ficando em discussão.

O Sr. Herculano Galhardo: — Sr. Presidente : pedi a palavra para em primeiro lugar, agradecer à Câmara o bom acolhimento que concedeu à minha proposta, visto que nas linhas gerais todos estamos de acordo.

Quanto à comissão de instrução, pare-co-me melhor a proposta da subdivisão om sub-comissões, do que a da divisão en comissões.

Não podemos, neste ponto, acompanhar o que se tem feito no Ministério e se queremos aqui manter o critério da unidade, pareee-me que faremos bem elegendo um a, comissão o dividindo-a em sub-comissões.

Podemos talvez dar a faculdade à comissão de instrução de fazer ela rcesraa :i sub-divisâo.

Assim, a comissão no seu seio, faria a sub-divisão como entendesse e, se jul-j^se oportuno fazê-lo, traria à discussão do Senado o assunto, para então se resolver.

Tenho dito.

O Sr. Lima Alves: — Sr. Presidente: acabo de ver que o Sr. Herculano Galhardo aceita em princípio a minha pro-posla; simplesmente deseja que, em vez da sub-divisão imediata em três comissões, isso se deixo à comissão para o fazer em seu seio.

Sr. Presidente: eu concordo com o modo da ver do Sr. Herculano Galhardo, tanto mais que é possúel que na ocasião se não possam prever todos os casos, e mais tarde remediar-se bá qualquer inconveniente que porventura possa surgir.

Se, pois, o Sr. Herculano Galhardo vai apresentar alguma proposta no sentido oposto, eu então, Sr. Presidente, peço licença para retirar a minha proposta.

O Sr. Herculano Galhardo:—Mando para a Mesa a seguinte proposta:

Proponho a constituição de uma única comissão de instrução, ficando esta com a faculdade de estudar e propor ao Senado a sub-divisão em Ires sub-comissões como entender mais conveniente à unidade do ensino.— Herculano Galhardo.

O Sr. Presidente: — Vai ler-se a proposta de emenda.

Lida na Mesa a propostat foi admitida.

O S:. Lima Alves: — Sr. Presidente: pedia a V. Ex.a que consultasse o Senado sobre se permite que eu retire a minha, proposta.

Consultado o Senado, resolveu afirmativamente.

O Sr. Presidente:—Está em discussão a proposta de emenda, com uma outra que está sobre a Mesa.

O Sr. Silva Barreto : —Sr. Presidente: eu pedia a V. Ex.a que consultasse o Senado sobre se permite que eu possa retirar a minha proposta.

Consultado o Senado, resolveu afirmativamente

O Sr. Presidente:—Vai votar-se primeiro a proposta de emenda enviada pelo Sr. Herculano Galhardo.

l'oi aprovada, bem como a proposta em discussão, salva a emenda.