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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

IsT., 10

EM 13 DE JANEIRO DE 1921

Presidência do Ex,mo Sr. António Xavier Correia Barreto í Heitor Eugênio de Magalhães Passos

Secretários os Ex.m°8 Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Pereira Osório propõe um voto de sentimento pelo luto dos Srs. Pereira Gil e Pais de Almeida. Associam-se os Srs. Augusto de Vasconcelos, Dias de Andrade, Travassos Valdês, Melo Barreto, Herculano Ga-Ihardo, Sousa e Faro, Alves Monteiro e Ministro do Comércio (António Fonseca).

O Sr. Alves de Oliveira envia para a Mesa uma declaração de voto relativa à proposta sobre contribuição predial rural, fazendo sobre o assunto largas considerações.

O Sr. Pais Gomes insta por uma interpelação que já anunciara.

O Sr. André de Freitas faz considerações sobre assuntos relativos ao distrito da Horta.

Responde o Sr. Ministro do Comércio.

O Sr. Alvares Cabral faz considerações relativas a assuntos respeitantes a Ponta Delgada.

Responde o Sr. Ministro do Comércio.

O Sr. Alfredo Portugal -envia para a Mesa um projecto de lei e faz considerações sobre o serviço ferroviário para Évora.

Responde o Sr. Ministro do Comércio.

O Sr. Artur Torres requere urgência e dispensa do Regimento para o projecto de lei n." 680, relativo ao concurso para delegados, conservadores do registo predial, notários, contadores e escrivães de direito.

'Usam da palavra os Srs. Pereira Osório, Alfredo Portugal, Alves Monteiro e Alves de Oliveira.

É aprovado o projecto.

Ordem do dia.— É rejeitado o projecto de lei n.° 00, que facultava a viagem gratuitamente a algumas pessoas da família dos militares mortos em França, para irem visitar as suas sepulturas.

Entra em discussão o projecto de lei n.° 642, alterando o número de societários do Teatro Nacional.

Usa da palavra, o Sr. Júlio Ribeiro.

E aprovado na generalidade.

Na especialidade ó aprovado, lendo falado o Sr. Constando de Oliveira.

Entra em discussão o projecto de lei n." 603, sobre assistência judiciária.

Usa da palavra o Sr. Alves de Oliveira.

É aprovado.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Presentes à chamada os Srs.:

Abel Hipólito.

Abílio de Lobão Soeiro.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Amaro Justiuiano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Gomes de Sousa Varela.

António Xavier Correia B arreto.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Artur Octávio do Rego Chagas.

Augusto Casimíro Alves Monteiro.

Augusto César de Vasconcelos Correia. >.

Celestino Germano Pais de Almeida.

César Justino de Lima Alves.

Constâncio de Oliveira.

Ernesto Júlio Navarro.

Heitor Eugênio de Magalhães Passos.

Henrique Maria Travassos Valdês.

João Carlos de Melo Barreto.

João Joaquim André de Freitas.