Debates Parlamentares - Diário 015, p. 2 (1921-01-28)

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Diário das Sessões do Senado

Artur Octávio do Rego Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Augusto Vera Cruz.

Bernardino Luís Machado Guimarães.

Bernardo Pais de Almeida.

Cristóvão Moniz.

Francisco Vicente Ramos.

João Catanho de Meneses.

João Namorado de Aguiar. ,

Joaquim Celorico Palma.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Machado Serpa.

José Mendes dos Reis.

José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

José Nunes do Nascimento.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Luís António de Vasconcelos Dias.

Manuel Augusto Martins.

ííicolau Mesquita.

Pedro Alfredo de Morais Rosa.

Pedro Amaral Boto Machado.

Pedro Virgolino Ferraz Chaves.

Rodrigo Alfredo Pereira de Castro.

Silvério da Rocha e Cunha.

Torcato Luís de Magalhães.

Pelas 15 horas e 10 minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamada, tendo-•8e verificado às 15 horas e 15 minutos a presença de 30 Srs. Senadores.

S. Ex.& declara aberta a sessão.

Lida a acta da sessão anterior, foi aprovada sem reclamação.

Mencionou-se o seguinte

Expediente

Ofícios

Da Câmara Municipal de Lisboa, protestando contra a invasão dos direitos administrativos e das prerrogativas municipais, sabendo que a Câmara dos Deputados, ao tratar da lei das ajudas de custo aos funcionários administrativos, pusera de lado prerrogativas e direitos.

Para o «Diário do Governo».

Do Tribunal do Comércio de Lisboa, pedindo licença ao Senado para dopor como testemunha o Sr. César Justino de Lima Alves.

Para o interessado.

Da Câmara . dos Deputados, acompanhando a proposta de lei que autoriza o Governo a instalar o Instituto Comercial de Lisboa em edifício apropriado.

Para a comissão de comércio.

Telegramas

Da Câmani Municipal das Caldas da Rainha, pedindo a aprovação do projecto de lei referente ao Hospital de D. Leo-nor.

Para o «Diário do Governo».

Dos empregados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha,, solicitando a aprovação do projecto de lei que lhes melhora a situação. ,

Para o «Diário do Governo».

Pareceres

Da comissão de marinha, sobre o projecto de lei n.° 735, aumentando o quadro dos guardas-marinhas -maquinistas condutores du Armada.

Imprima-se e distribua-se.

Da comissão de fomento, sobre o projecto de lei n.° 647, criando comissões de iniciativa em todas as estâncias hidrológi-cas.

Imprima-se e distribua-se.

Projectos de lei

Do Sr. F. M. Dias Pereira, autorizando a J cinta de Freguesia de S. Martinho da Corteça, concelho de Arganil, a alienar íim baldio que possue no sítio do Outeiro.

Para primeira leitura.

Do Sr. Heitor Passos, elevando a 72.000$ a dotação anual de 12.000*5 estabelecida pelo artigo 3.° do decreto u.° 5:279, de 18 de Março de 1919.

Para primeira leitura.

Do Sr. Júlio Ribeiro, dando a preferência, nas repartições do Estado, às máquinas com o teclado português.

Para a comissão de comércio.

Diário das Sessões do SenadoArtur Octávio do Rego Chagas.Augusto Casimiro Alves Monteiro.Augusto César de Vasconcelos Correia.Augusto Vera Cruz.Bernardino Luís Machado Guimarães.Bernardo Pais de Almeida.Cristóvão Moniz.Francisco Vicente Ramos.João Catanho de Meneses.João Namorado de Aguiar. ,Joaquim Celorico Palma.José Joaquim Fernandes de Almeida.José Machado Serpa.José Mendes dos Reis.José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.José Nunes do Nascimento.Júlio Ernesto de Lima Duque.Luís António de Vasconcelos Dias.Manuel Augusto Martins.ííicolau Mesquita.Pedro Alfredo de Morais Rosa.Pedro Amaral Boto Machado.Pedro Virgolino Ferraz Chaves.Rodrigo Alfredo Pereira de Castro.Silvério da Rocha e Cunha.Torcato Luís de Magalhães.Pelas 15 horas e 10 minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamada, tendo-•8e verificado às 15 horas e 15 minutos a presença de 30 Srs. Senadores.S. Ex.& declara aberta a sessão.Lida a acta da sessão anterior, foi aprovada sem reclamação.Mencionou-se o seguinteExpedienteOfíciosDa Câmara Municipal de Lisboa, protestando contra a invasão dos direitos administrativos e das prerrogativas municipais, sabendo que a Câmara dos Deputados, ao tratar da lei das ajudas de custo aos funcionários administrativos, pusera de lado prerrogativas e direitos.Para o «Diário do Governo».Do Tribunal do Comércio de Lisboa, pedindo licença ao Senado para dopor como testemunha o Sr. César Justino de Lima Alves.Para o interessado.Da Câmara . dos Deputados, acompanhando a proposta de lei que autoriza o Governo a instalar o Instituto Comercial de Lisboa em edifício apropriado.Para a comissão de comércio.TelegramasDa Câmani Municipal das Caldas da Rainha, pedindo a aprovação do projecto de lei referente ao Hospital de D. Leo-nor.Para o «Diário do Governo».Dos empregados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha,, solicitando a aprovação do projecto de lei que lhes melhora a situação. ,Para o «Diário do Governo».PareceresDa comissão de marinha, sobre o projecto de lei n.° 735, aumentando o quadro dos guardas-marinhas -maquinistas condutores du Armada.Imprima-se e distribua-se.Da comissão de fomento, sobre o projecto de lei n.° 647, criando comissões de iniciativa em todas as estâncias hidrológi-cas.Imprima-se e distribua-se.Projectos de leiDo Sr. F. M. Dias Pereira, autorizando a J cinta de Freguesia de S. Martinho da Corteça, concelho de Arganil, a alienar íim baldio que possue no sítio do Outeiro.Para primeira leitura.Do Sr. Heitor Passos, elevando a 72.000$ a dotação anual de 12.000*5 estabelecida pelo artigo 3.° do decreto u.° 5:279, de 18 de Março de 1919.Para primeira leitura.Do Sr. Júlio Ribeiro, dando a preferência, nas repartições do Estado, às máquinas com o teclado português.Para a comissão de comércio.

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