21 DE JANEIRO DE 1959 559

à natureza pêlo homem tem, por vezes, tempo de cicatrizar e alguma coisa se conserva ou refaz quando se não desencadeia o deserto.
E da imensa erosão que moldou os continentes restam, pelo menos, depósitos aluvionais, que retiveram muito do solo que os rios têm levado ao mar e o vento tem deslocado. Embora se estime que a contrapartida não é compensadora, alguma coisa resulta de não perdido da obra comum do homem e da natureza.
Nas ilhas da Macaronésia o atestado de origem e juventude pode ver-se nos imponentes cones de vulcão extinto, como o Teide, em Tenerife, erguido a 3718 III de altitude, ou no recorte da ilha do Fogo, subindo a 2829 m e com actividade vulcânica muito recente, ou ainda no grandioso perfil da ilha do Pico, com 2284 m de altitude. Noutras ilhas a actividade vulcânica mantém-se intermitente, como no Faial ou em Lanzarote, e os testemunhos de crateras, lavas e cinzas ainda não meteorizadas são frequentes e lembram paisagens lunares.
Modelando a obra monumental da actividade vulcânica, a erosão natural, acelerada pela intervenção humana, assume nas ilhas de mediana juventude proporções pasmosas, que se acrescentaram aos efeitos da actividade sísmica. Imponentes abismos foram abertos no interior das ilhas, os factores meteorológicos desnudaram afloramentos rochosos e o mar talhou falésias, que, muitas vezes, apresentam perigoso equilíbrio. Quadros geográficos desta natureza são frequentes nas ilhas da Madeira ou Santo Antão. Em todas, porém, se encontra o desgaste ou os rasgos da erosão, como nas «achadas» de Cabo Verde ou nas «grotas» dos Açores.
As ilhas «velhas» tornaram-se rasas, como o Sal, Maio, Boa Vista, em Cabo Verde, sem orografia que alimente nascentes, dispondo-se os lençóis freáticos em perigosa comunicação com as águas salgadas.
Quando a amenidade do clima temperado e húmido do oceano mantém a cobertura vegetal do solo, o equilíbrio torna-se possível e os excessos cometidos na exploração agrícola e pecuária não influem de forma grave, mantendo-se a verdura quase permanente das ilhas verdadeiramente afortunadas, as dos Açores e a Madeira, onde a verdura chega junto ao mar, ou das principais ilhas das Canárias, onde fica um pouco acima na cota em que a altitude corrige os efeitos de uma latitude mais desfavorável. Nas ilhas mais favorecidas pelo clima a desarborização resultou das técnicas agrícolas e pecuárias utilizadas e só por incúria dos habitantes ou falta de capacidade técnica e económica a floresta não é refeita.
Noutras ilhas, porém, como Fuerteventura e Lanzarote, nas Canárias, e nalgumas das ilhas de Cabo Verde o povoamento florestal é impossível para as técnicas actuais, devido à. insuficiência da humidade e à velocidade do vento, em vastíssimas áreas. As tentativas empreendidas em Fuerteventura e, mais recentemente, em Cabo Verde apresentam-se como tarefa heróica e paciente de recuperação de um valor que parece quase perdido. Em Lanzarote as árvores vivem em covas abertas na lava e os ramos que se descobrem cresta-os o vento.
Em Cabo Verde o quadro é desolador e as ilhas, roídas pelas cabras, só têm árvores na Brava, onde o grande inimigo da floresta se encontra estabulado, ou nos perímetros florestais de Santo Antão e Santiago e em raríssimos recantos de propriedades particulares igualmente defendidos.

4. A manutenção do equilíbrio demográfico num espaço limitado envolve sempre problemas complexos, que, naturalmente, apresentam maior grau de acuidade nas ilhas, onde esta limitação impõe restrições que o recurso à expansão das actividades económicas nem sempre consegue superar.
Como é evidente, a diversificação das actividades permite a exploração de mercados situados fora de um espaço limitado e a pressão demográfica pode gerar tipos de economia que se libertam do ciclo de auto-suficiência, desencadeando condições apropriadas de crescimento, que oferecem base segura ao desenvolvimento demográfico.
O isolamento das ilhas, a dificuldade de montar sistemas eficazes de comunicação e de transporte constituem obstáculos sérios que muita vez determinam a formação de uma mentalidade ou de uma situação de facto em que a única alternativa para os saldos demográficos é a da emigração ou a da estagnação do nível de vida.
Tendo em atenção a circunstância de que o uso de técnicas defeituosas de exploração dos recursos presentes reduziu seriamente a superfície florestal na generalidade das ilhas, acelerando a erosão e dificultando o abastecimento das populações no que respeita a produtos colhidos das matas, a reconstituição das florestas apresenta-se como iniciativa imperiosa.
Acontece, porém, que, mais longe do que o simples, mas fundamental objectivo de defesa contra a erosão, a floresta desempenha hoje crescente função económica, reduzindo importações que têm de verificar-se nas ilhas desarborizadas e criando, variada gama de matérias-primas que podem ser exportadas ou destinadas a indústrias de bom interesse económico.
Sabe-se também que só é possível estabelecer e conduzir a cultura agrícola e a exploração pecuária nas melhores condições técnicas desde que se disponha de um ordenamento cultural do território, realizado com recurso a culturas florestais, que estabelecem barreira à acção prejudicial dos ventos, defendem as reservas hídricas e contribuem para o equilíbrio bioecológico que tem de ser respeitado.
É por todos estes motivos que a Câmara Corporativa considera extremamente oportuna e urgente a iniciativa do Governo de alargar aos baldios do distrito autónomo da Horta a obra de povoamento florestal iniciada em 1938 nos baldios do continente e ilhas adjacentes e aprecia no seu real valor o alto nível técnico do plano que lhe foi apresentado para estudo, e em relação ao qual vai emitir, depois das considerações já feitas, o seu parecer.

§ 2.º A concepção geral do plano

5. O plano de povoamento florestal do distrito autónomo da Horta apresenta-se com um desenvolvimento notável, que não só lhe confere valor, mas o aproxima muitíssimo de um verdadeiro projecto dos trabalhos a empreender nos baldios do distrito pela Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas. Não se contesta que é essencial dispor de elementos de estudo suficientemente pormenorizados para realizar um plano de povoamento florestal, mas julga-se que não tem interesse submeter à Câmara Corporativa pormenores de montagem de serviços técnicos, plantas de construções de edifícios destinados a tratadores ou de bebedouros para o gado, em relação aos quais a Câmara prefere não dar parecer, para que se não pense que a execução do plano poderá ficar a eles vinculada, diminuindo a liberdade que deve ser conferida aos serviços para atingir da maneira que dentro dos limites orçamentais fixados pelo Governo venha a parecer mais útil a finalidade prevista.
Nestas condições destaca-se o interesse da primeira parte - Estudos gerais -, onde se descreve o meio físico, social e económico, bem como as condições flores-