2 DE NOVEMBRO DE 1967 1581

Assinala-se devidamente o grave problema respeitante a necessidades em pessoal técnico de nível médio e superior.
Chega-se a conclusão de que o número de unidades a recrutar para execução do Plano imperativo atinge 1307 com formação média e 330 com formação superior Entende-se, contudo, que é viável obter esse pessoal estritamente necessário. O comentário que a Câmara tem a fazer é de que a avaliação das necessidades peca por defeito.
Finalmente, faz-se uma tentativa interessante de divisão da provinda em estratos de desenvolvimento, em face do balanço das realizações projectadas e da sua localização. Estes elementos, mesmo sob a forma concentrada como são apresentados, afiguram-se de grande utilidade.

162. Passar-se-á seguidamente à análise dos programas sectoriais.

163. Agricultura, silvicultura e pecuária - Com os elementos constantes do projecto do Plano, organizou-se a seguinte distribuição dos 2 323 266 contos inscritos
a) Fomento dos recursos agro-silvo-pastoris

Contos
Informação estatística................ 27 152
Fomento agrícola

Algodão (sequeiro).................... 79 824
Caju.................................. 44 955
Milho (sequeiro)...................... 61 600
Projectos de regadios.................279 250
Banana................................ 95 020
Citrinos.............................. 5 700
Plantação de resinosas................ 1 500 567 849

Fomento pecuário

Bovinos de corte...................... 77 243
Bovinos leiteiros..................... 21 570
Suínos................................ 1 690
Animais de capoeira................... 2 520
Brigada de apoio aos serviços de
Veterinária........................... 47 811
Animais selvagens..................... 1 650
Esquema de ocupação da legião
de Mutuah............................. 19 329
Esquema de aproveitamento das
regiões do Muda e do Save............. 8 450 180 263
775 264

b) Esquemas de regadio e povoamento

Zonas de povoamento prioritário............................. 270 500
Brigadas da Junta Provincial de Povoamento....... 261 500
Brigada do Limpopo............................... 145 000
Barragem de Massingir............................ 560 000
Missão do Zambeze................................ 210 000
Outras formas de povoamento além do agrário

Serviços de procuradoria......................... 1 980
Créditos a pequenas iniciativas.................. 7 815
Créditos a iniciativas médias.................... 31 076
Adiantamento do custo de passagens
para o ultramar.................................. 60 625 100 996
1 547 996

c) Crédito agrícola -
2 323 260

Da leitura da parte do projecto do Plano relativa ao sector colhem-se ideias, e elementos certamente de grande interesse Mas também se encontram muitos aspectos pouco claros que levam a Câmara a recomendar que todo o texto e respectivos mapas de investimentos sejam objecto de revisão profunda.
As alterações a introduzir incidem sobre aspectos formais e sobre questões de fundo. Começar-se-á pelos primeiros.
O n.º 1 -«Evolução recente e problemas actuais» - deve passai a sei apresentado, como nos planos das restantes províncias, sob a designação «Evolução recente, situação actual e perspectivas», eliminando-se todas as propostas e medidas de execução relativas ao III Plano, que encontrarão o seu lugar próprio nos números a seguir, a designar por «Objectivos» e «Descrição dos investimentos»
Depois, há que eliminar, quer do texto, quer dos mapas, todas as longas referências que ali se encontram deslocadas, por pertencerem a outro sector, nomeadamente as relativas à comercialização de produtos, a investigação aplicada à agricultura e pecuária e ao ensino agrícola.
Por outro lado, há que ordenar devidamente os assuntos restantes, por forma que, por exemplo, o que diz respeito a esquemas de ocupação baseados no regadio, seja inscrito no segundo subsector, e não no primeiro.
Só assim poderá ter-se um panorama claro e sintetizado do que pretende fazer-se

167. Mais graves e difíceis de corrigir são os aspectos de fundo. Alguns exemplos
Quando há aproveitamento de uns múltiplos de lios, deve figurar neste sector a pai te que lhe corresponde, mas sei inscrito no sector de energia a que a este diz respeito
Por outro lado, devem figurar nos programas não apenas os empreendimentos a cargo do Estado, como aqueles para os quais existem elementos de informação, embora do campo de iniciativa privada. É o caso das duas novas açucareiras, em que será fácil obter e inscrever os investimentos correspondentes. E nos mapas de investimentos, a exemplo das outras províncias, não têm de figurar empreendimentos que não envolvem despesas, embora possam inscrever-se por memória empreendimentos cujas despesas não foi possível quantificar.

168. Passando ao pormenor e seguindo, por comodidade, o quadro de distribuição anteriormente apresentado, há também observações a fazer. Começa-se pelo sub-sector de fomento dos recursos agro-silvo-pastoris.
Principio por aparecer uma verba de 27 152 contos, destinada a informação estatística, sem conveniente justificação Salvo melhor opinião, deve ser retirada e inscrita na rubrica «Estudos de base», do sector de investimentos, a menos que se apresentem razões que contrariem esta orientação.
Passando ao fomento agrícola, a Câmara nota com apreço a preocupação em quantificar vários aspectos de desenvolvimento de rubricas principais, e mesmo de fixar metas a atingir. É caminho certo, que também se tentou no campo da pecuária.
Nada a opor às verbas indicadas para o algodão, caju, milho, banana, citrinos e plantação de resinosas, embora se apreciasse que fossem dados mais pormenores sobre o modo como se pretende levar a efeito os programas respectivos.
Entende-se, que, se não puderem ser quantificados os respectivos investimentos, devem figurar nos mapas por