1578 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 77

vulgação dos elementos de informação considerados essenciais, não se põe objecção à previsão de too avultada verba.

161. Saúde e assistência -Também este sector é considerado como merecedor da maior atenção da parte das autoridades responsáveis, sendo-lhe averbados 431400 contos, com a seguinte distribuição proposta

a) Saúde
contas
Conclusão de obras em curso 44 000
Obras novas 140 000
Ampliação e remodelação de instalações
Hospitalares 59 000
Extensão do combate à tuberculose 20 000
Extensão do combate à lepra 16 000
Combate às tripanossomíases 34 000
Combate ao paludismo 20 000
Extensão da assistência materno-infantil 6 000
Apoio sanitário às zonas rurais ordenadas 15 000
Apoio sanitário às zonas urbanas ordenadas
Saúde escolar 6 000
Saúde mental 6 000
Preparação, actualização e aperfeiçoamento 12 000
de pessoal 12 000
Aquisição de viaturas 20 000 410 000

b) Assistência

Centros coordenadores de assistência 14 400
Evolução dos beirais para centros multifuncionais de assistência 7 000 21 400
481 000

Todo o programa se encontra apresentado com suficiente pormenor para poder ser apreciado na sua estruturação e objectivos. Dele se traduz que, no domínio da saúde, dois objectivos sobrelevam os demais e merecem especial atenção as campanhas sanitárias contra as endemias reinantes e a elevação do nível técnico e funcional dos estabelecimentos hospitalares, devendo atingir-se em 1973 a meta de três leitos por 1000 habitantes preconizada pela Organização Mundial de Saúde
As obras a concluir são os seguintes

a) Escola de enfermagem e lar para enfermeiras em Luanda,
b) Maternidade de Luanda,
c) Hospital Central de Sá da Bandeira,
d) Depósito central de medicamentos e laboratório fármaco-técnico,
c) Vários hospitais rurais e postos sanitários

Nas obras novas incluíram-se-

a) Dispensários antituberculosos em Luso e Carmona,
b) Enfermarias-abrigo para tuberculosos em Nova Lisboa e Malanje,
c) Dispensários de assistência materno-infantil em Malanje e Silva Porto,
d) Maternidades em Nova Lisboa, Cabinda, Henrique de Carvalho, Malanje e Moçâmedes;
e) Dispensário de higiene mental em Nova Lisboa,
f) Pavilhão hospitalar para doentes mentais em Nova Lisboa,
g) Dispensários polivalentes em Luanda, Nova Lisboa, Benguela, Lobito, Moçâmedes, Sá da Bandeira e Malanje;
h) Edifícios para instalação das delegacias de saúde de sedes de distrito e das repartições distritais de saúde no Luso, Benguela, Moçâmedes, Sá da Bandeira, Nova Lisboa e Novo Redondo, com parque sanitário e oficinas anexas, servindo de apoio logístico às campanhas sanitárias do respectivo distrito;
t) Hospital pediátrico de Luanda,
j) Construção de hospitais rurais em Santo António do Zaire, Negage, Caombo, Forte República, Cassongue, Norton de Matos, Caluquembe, Artur de Paiva e Nova Sintra,
k) Construção de postos sanitários rurais e outras instalações sanitárias,
l) Hospital regional de Benguela,
m)Residências para pessoal médico, de enfermagem e técnico auxiliar

Encora-se ainda o seguinte programa de ampliação e remodelação de instalações hospitalares.
a) Ampliação e remodelação do Hospital Central de Mana Pia,
b) Ampliação e remodelação dos hospitais regionais de Malanje, Henrique de Carvalho, Luso, Carmona, Moçâmedes e Cabinda e sub-regional da Gabela,
c) Ampliação dos hospitais rurais de Vila Bocados, João de Almeida, Vila Âmago, Paiva Couceiro, Cacuso e Golungo Alto, além de postos sanitários

Tudo isto representa um programa vastíssimo, cuja necessidade se não põe em dúvida. Simplesmente, a Câmara deseja renovar o seu voto para que, dadas as projecções no orçamento de despesa ordinária da província que todas estas instalações acarretam e o pessoal especializado que absorverão, sejam, com o devido tempo, tomadas todas as medidas de coordenação necessárias para que tudo tenha pleno e eficiente aproveitamento a partir do momento da sua conclusão. De certo, o problema do pessoal é encarado na rubrica «Preparação, actualização e aperfeiçoamento do pessoal», dotada com 12 000 contos - o que não parece demasiado, antes pelo contrário
As campanhas sanitárias concentrar-se-ão na luta contra a tuberculose, a lepra, as tripanossomíases (em que há sintomas alarmantes de expansão no Centro e Sueste da província) e o paludismo.
Merecem também alta compreensão e estímulo os objectivos fixados quanto à assistência materno-infantil, higiene rural e urbana, saúde da população escolar e saúde mental. Neste último domínio, declara-se indispensável, além do programa atrás exposto, dispor de mais as seguintes instalações
a) Ampliação dos instalações para doentes recuperáveis em Luanda,
b) Construção e apetrechamento de uma colónia para psicopatas clinicamente irrecuperáveis em Luanda,
c) Instalação de uma colónia de ergoterapia para recuperação, também em Luanda

No subsector da assistência, a concentração de esforços e meios processar-se-á na criação de centros multifuncionais coordenadores em todas as capitais de distrito.