1592 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA. N.º 77

material circulante, equipamento mecânico e uma embarcação para pilotos e polícia marítima. Não pode deixar-se aqui de sublinhai a urgência em assegurar conveniente acesso ao porto, resolvendo os problemas de assoreamento existentes.

e) Outros porcos (15 000 contos)
Trata-se de obras diversas em pequenos portos

f) Farolagem (6000 contos)
Bóias próprias, amarrações e material óptico

g) Dragagens (7000 contos)
Aquisição de uma dragueta de sucção estacionária

b) Estudos em modelo reduzido (12 000 contos)
Continuação dos estudos em modelo reduzido em curso no Laboratório de Engenharia Civil referentes aos portos de Lourenço Marques e Beira, início do estudo do porto de Quelimane.
O programa encontra-se devidamente apresentado e considera-se justificado e merecedor de aprovação
No programa de investimentos referente a Lourenço Marques há um erro evidente a rectificar não se somaram parte dos dispêndios com a ensilagem e carregamento a granel de cereais (105 000 contos), de vermiculite (32 000 contos) e de fosfatos (40 000 contos), com o fundamento de que se trata de financiamentos pelas entidades interessadas nessas realizações, com amortização por encontro de contas nas taxas a cobrai pela respectiva utilização. O critério está errado e deve ser rectificado, pois trata-se de um empréstimo em condições especiais O programa de financiamento deve também ser modificado em consequência.

189. No subsector transportes aéreos o aeródromos (448 470 contos), os objectivos formulados são a utilização dos aeródromos em qualquer época do ano, independentemente das condições meteorológicas, a possibilidade de voo nocturno, a operação com tipos maiores de aviões e a melhoria de condições de segurança, quanto a material de voo, prevê-se a aquisição de aviões turbo-hélice e jactos puros e equipamento oficinal. Estão claramente pormenorizados os investimentos a fazer nos aeródromos a melhorar Mocímboa da Praia, Porto Amélia, Vila Cabial, Vila Coutinho, Zumbo. Nampula, António ,Enes, Quelimane, Vila Pery, Beira, Vilanculos, João Belo, Bilene, Lourenço Marques e outros.
Mas a Câmara deseja ainda ponderar a conveniência de considerar, no decurso do sexénio, a construção da pista para jactos em Lourenço Marques e respectivo equipamento, muito reclamada pela população, pelas actividades económicas e pela companhia portuguesa de aviação de longo curso. Os argumentos são vários e persuasivos, salientam-se, contudo, os seguintes a deficiência do serviço, actualmente oferecido na linha de África, com o transbordo na Bera, as despesas inerentes ao sistema actual, a possibilidade, sempre presente, de dificuldades quanto ao controlo regional de circulação aérea, a conveniência de equipar Lourenço Marques como aeroporto alternante de Joanesburgo e da Beira, as oportunidades perdidas, em matéria de grande turismo internacional, e as contingências de defesa militar que devem ser encaradas sempre a longo prazo, e não dentro do clima de relativa segurança em que se vive.
Em face do exposto, a Câmara Corporativa lembra o interesse do empreendimento e sugere a sua dotação com 130 000 coutos, transferidos da dotação não utilizada para a central de Massing r
Esta verba poderá ser substancialmente reduzida se for possível reforçar e ampliar uma das pistas existentes, sem causar perturbações graves ao tráfego.

190. O programa de telecomunicações (150 000 contos) é modesto e imperativo. O menos que pode dizer-se desse programa - ampliação do serviço telefónico e criação do serviço telex - é que há muito deveria estar realizado.
Os serviços, fundamentais para a vida económica da província, necessitam de muitos outros investimentos que não foram considerados Recomenda, portanto, a Câmara Corporativa que lhes seja dada a devida prioridade se se concretizarem os aumentos dos recursos de financiamento, admitidos no projecto do Plano.

191. Tendo em vista as críticas apresentadas e as sugestões formuladas, o programa de investimentos do sector deve tomar a seguinte forma.

a) Transportes rodoviários
Contos
Construção de estiadas e pontes (a) 1 856 857
Camionagem do Estado 59 000
1 415 537
b) Caminhos de feire

Rede de Lourenço Marques 376 880
Rede de Tete 376 000
Rede da Beira 325 000
Rede de Quelimane 38 500
Rede de Moçambique 227 220
Renovação da via e equipamento
do TZR (b) p m
Construção do ramal do Marromeu (b) p m
Construção da ligação Nova
Freixo-fronteira do Malawi (b) p m 1 343 580

c) Portos e navegação

Lourenço Marques (c) 879 700
Beira 642 850
Nacala 189 850
Quelimane 15 600
Outros portos 15 000
Farolagem 6 000
Equipamento de dragagem 7 000

studos em modelo reduzido 12 000 1 768 000

d) Transportes aéreos e aeroportos

Aeroportos (d) 876 470
Material de voo 185 000
Equipamento 17 000 578 470

e) Telecomunicações

Ampliação da central telefónica automática de
Lourenço Marques e seus satélites 95 000
Idem da Beira 40 000