REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 91

ANO DE 1940 4 DE DEZEMBRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.° 86 DA ASSEMBLEA NACIONAL
Em 3 de Dezembro

Presidente o Ex.mo Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Ex.mos
Carlos Moura de Carvalho
Gastão Carlos de Deus Figueira

Nota. - Publicou-se um suplemento ao Diário das Sessões n.º 90, inserindo o parecer da Câmara Corporativa sôbre a proposta de lei n.º 119 (autorização de receitas e despesas para o ano económico de 1941).

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com uma alteração, o último número do Diário das Sessões.
O Sr. Presidente comunicou à Assemblea que, juntamente com o Sr. Dr. Albino dos Reis, foi a Belém apresentar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da República os protestos da Assemblea contra o atentado de que foi vítima o seu neto, formulando também o voto pelo seu restabelecimento; e bem assim que apresentaram aos Srs. Ministro da Educação Nacional e Sub-Secretários de Estado que são Deputados os cumprimentos em nome da Assemblea.
Leu-se o expediente.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Gastão Figueira e Belfort Cerqueira.

Ordem do dia. - Efectuou-se a sessão de estudo, da proposta de lei de receitas e despesas para o ano de 1941.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 16 horas e 4 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Rectificação do acórdão da Comissão de Verificação de Poderes publicado no Diário das Sessões n.º 90.

Srs. Deputados presentes à chamada, 62.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 3.
Srs. Deputadas que faltaram à sessão, 8.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Álvaro Salvação Barreto.
António de Almeida.
António de Almeida Finto da Mota.
António Augusto Aires.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto. Artur Águedo de Oliveira.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crêspo.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco de Paula Leite Pinto. Gastão Carlos de Deus Figueira.
Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Botto de Carvalho.
João Garcia Nunes Mexia.
João Garcia Pereira. João Luis Augusto das Neves.
João Maria Teles de Sampaio Rio.