19 DE FEVEREIRO DE 1941 201

radas, são fornecidas a preço que apenas excede em meia dúzia de centavos o pago ao produtor pelo seu trigo; sendo também de registar que, desde longe, a cotação daquele cereal nos grandes centros produtores é sensivelmente mais baixa do que a garantida pelo Estado à lavoura nacional- E já agora, Sr. Presidente, se V. Ex.ª permite, referir-me-ei também ao momentoso problema do milho, que, se é o cereal dominante no Entre-Douro e Minho e nas Beiras, também interessa à restante lavoura nacional. Devo reconhecer que & orientação acertada do' Governo se deve não baixarem as cotações daquele importante cereal a níveis aviltantes, mercê da concorrência desregrada que os milhos coloniais por vezes lhe faziam. Mas nota a lavoura que a diferença de 7$50 entre o sen preço de 156 por arroba (sensivelmente correspondente a um alqueire de 20 litros) e o de 22(550 pago pela mesma medida de trigo excede muito a diferença entre o poder alimentício do trigo e o do milho.
Mas impressionam-se também os lavradores nortenhos por verificarem que os industriais de moagem pagam o milho a Federação dos Produtores de Trigo por 1$14 cada quilograma, recebendo-o esta dos produtores a 1$, isto é com a diferença de 2$10 por alqueire, que equivale a 84$ por carro. Entendem os lavradores que a Federação dos Produtores dê Trigo, ficando com 24$ para despesas por cada carro, poderia elevar-lhes o preço para 1510 o quilograma, o que daria mais 60$ por carro, diferença assaz apreciável para a lavoura do milho, que é o cereal de mais trabalhoso amanho, que mais bruços ocupa, e cuja zona de cultura corresponde à de mais elevado expoente demográfico.
Estas considerações, conjugadas com as inúmeras peias que desde alguns anos entravam a laboração das suas azenhas, que há séculos vinham moendo aquele apreciável cereal, e com os óbices criados à sua panificação, geram um ambiente que importa modificar quanto antes.
Sr. Presidente: desviei-me do tema principal desta minha intervenção antes da ordem do dia, mas tudo se relaciona com a actividade principal da Nação - a lavoura.
Regressando, porém, ao tema das minhas primeiras palavras, isto é, ao valiosíssimo tubérculo que os nossos mareantes trouxeram da América do Sul, entendo que estamos a tempo de valer u cultura da batata, sempre precisa, mas que as dificuldades da guerra fazem avultar, se o Governo providenciasse no sentido de a batata-semente nacional baixar para 605 o saco de 50 quilogramas e se, com a facilidade do créditos, fossem concedidos bónus na aquisição do adubos químicos.
Mas importa, também, arredar todos os óbices quo a circulação, não só de batatas, mas de outros produtos, têm sido recentemente criados.
O esforço realizado por esta situação política, e para a qual eu tive a honra de concorrer, a fim de se removerem entraves com que os veículos topavam ao chegar as barreiras de qualquer concelho, experimenta agora repetidas soluções de continuidade, que melhor seria não terem surgido, mas que importa remover quanto antes.
Todos conhecem as formalidades exigidas para a entrada na cidade do Porto de vinho da própria lavra destinado ao consumo de famílias de proprietários de casais agrícolas. São de tal jaez que os proprietários, na sua maioria, desistem do legitimo, mas tam complicado, direito de consumo dos géneros da sua lavra, preferindo comprar por alto preço os que o comércio lhes oferece ou beber a água que os serviços municipalizados canalizam do rio Sousa.
Pois, como se não bastassem os aborrecimentos com que se topa nas barreiras, mercê da tolerância criada pelo artigo 719.º do Código Administrativo, que determina não se aplicarem ao concelho do Porto, até remodelação do seu sistema de impostos (intolerável anacronismo), as disposições que regulam a cobrança de impostos municipais indirectos, os proprietários rurais residentes naquela cidade são, em consequência de vários diplomas, confundidos com comerciantes e submetidos os mesmas exigências quando pretendem levar para o Porto os géneros da sua lavoura para consumo próprio.
Assim, uma incompreensível interpretação da portaria n.º 9:678, de 30 de Outubro último, confunde particulares com comerciantes, sujeitando os lotes de batata da lavra e para consumo próprios à mesma inspecção comercial a que são obrigados os lotes de batata pertencentes a pessoas singulares e colectivas que exerçam o comércio por grosso daquele artigo na cidade do Porto. Informaram-me de haver tolerância para pequenas quantidades ... O que os proprietários pretendem não são tolerâncias, mas que os não abranjam em generalizações descabidas e lhes não restrinjam, sem razões manifestamente imperiosas e acoitáveis, o direito de transportar e consumir o fruto do seu trabalho. Eis as considerações que o assunto de que tratei me sugeriu.
Mas, Sr. Presidente, permita que não termine sem me associar às oportunas o eloquentes palavras de V. Ex.ª sobre o cataclismo que o ciclone de sábado último provocou no País. Não estive presente na sessão de ontem, porque, devido à falta de comboios, tive de fazer o longo percurso do Porto à capital em automóvel, o que me permitiu apreciar, com o coração confrangido, a enormidade dos estragos que tanto prejudicaram os proprietários e o património nacional e ver, ao passar em Vila Franca, o luto bem patente nas fisionomias dos habitantes pela horrível tragédia dos mouchões do Tejo.
Por isso me associo, verdadeiramente penalizado, às palavras de V. Ex.ª na sessão de ontem.
Seria falta imperdoável se eu não proferisse palavras do maior louvor e reconhecimento pelo esforço de todos quantos tom concorrido para remediar as duras consequências de tam grande desastre, e, especialmente, pelo dos cantoneiros, guardas-fios e pessoal de todas as categorias dos diferentes serviços do Estado, bem como bombeiros, legionários e simples particulares, que, da maneira mais devotada e patriótica e, quantas vezes, expondo-se a graves riscos, conseguiram em pouco tempo restabelecer o trânsito no longo percurso da minha viagem de ontem; esforço que, segundo relatos da imprensa, se tem verificado em todo o Pais, a demonstrar que a dedicação dos portugueses, em geral, e do Governo tem estado à altura dos momentos terríveis que Portugal atravessou.
Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Carlos Borges: - Sr. Presidente: as palavras que V. Ex.ª ontem proferiu nesta Assemblea, e que ira-(Luziram o sentimento, não só de todos os Deputados, mas do Pais, que foi vitima de um cataclismo de que não havia memória, foram compreendidas em toda a parte.
Infelizmente a calamidade assume proporções catastróficas ainda maiores do que aquelas que seriam de prever.
Todo o Pais está sob o peso dum grande flagelo, e são grandes as perdas - perdas de vidas, perdas de fazendas, perdas de trabalho -, e é desolador verificar que campos em que se erguiam e pujavam árvores seculares, em que havia ricas plantações que eram o enlevo dos olhos, ficaram em poucos instantes arruinados em virtude da fúria destruidora dos elementos.
Mais uma vez, reportando-me às palavras que V. Ex.ª proferiu com tonta elevação, bem como às que proferiram os 'oradores que ontem usaram da palavra, asso-