REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 130

ANO DE 1942 16 DE ABRIL

ASSEMBLEA NACIONAL

Sessão solene da posse de Soa Excelência o Senhor Presidente da República

Em 15 de Abril

Sob a presidência de S. Ex.º o Sr. general António Oscar de Fragoso Carmona, Presidente da República Portuguesa, que tinha à sua direita S. Exº o Sr. Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho, e o Sr. Doutor Fezas Vital, 1.º vice-presidente da Câmara Corporativa, na ausência, por incómodo de saúde, de S. Ex.ª o Sr. general Eduardo Marques, Presidente da Câmara Corporativa, e à esquerda S. Ex.ª o Sr. Doutor José Alberto dos Reis, Presidente da Assemblea Nacional, e o Sr. Dr. Américo Botelho AP, Sousa, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, realizou-se na sala das sessões da Assemblea Nacional a sessão solene da posse e compromisso constitucional do Chefe do Estado.

Estavam presentes, além dos Sr s Deputados e dignos Procuradores, S. Ex.ª os Srs. Ministros do Interior, Justiça, Finanças, Marinha, Obras Públicas, Colónias, Educação Nacional e Economia e Sub-Secretários de Estado das Colónias, Finanças, Corporações, Assistência Social, Obras Públicas, Guerra, Agricultura, Educação Nacional e Comércio, Procurador Geral da República, oficiais generais do exército e da armada, altos funcionários civis e professores universitários.

Na tribuna superior da direita assistiam Sua Eminência o Sr. Cardeal Patriarca, a Sr.ª de Fragoso Carmona, esposa de S. Ex.ª o Sr. general António Oscar de Fragoso Carmona, esposa dos Ministros e Sub-Secretários de Estado, e na tribuna do corpo diplomático, S. Ex.ºs os Srs. Núncio de Sua Santidade, Embaixadores da Inglaterra, da Espanha e do Brasil, Ministros da Alemanha, França, América do Norte, México, Hungria, Japão, China, Dinamarca, Argentina, Suécia, Itália, Chile e Peru.

Nas restantes tribunas e galerias viam-se os governadores civis do continente, presidentes das câmaras municipais, adidos militares, representantes da imprensa, tanto nacional como estrangeira, e muitas centenas de pessoas de relevo na sociedade portuguesa, que, por completo, enchiam as galerias.

As 17 horas deu entrada na sala S. Ex.ª o Sr. general António Oscar de Fragoso Carmona, Presidente eleito. O cortejo abria com os funcionários do protocolo e da casa militar e secretário da Assemblea Nacional. O Sr. general António Oscar de Fragoso Carmona tinha à sua direita os Srs. Doutores Oliveira Salazar e Fezas Vital e à esquerda os Srs. Doutores José Alberto dos Reis e Conselheiro Américo Botelho de Sousa. Seguem-se os Ministros e Sub-Secretários de Estado e deputações à a Assemblea Nacional e Câmara Corporativa, pouco antes nomeadas pelo Sr. Presidente da Assemblea e compostas pelos Srs. Deputados Albino dos Reis, Madeira Pinto, Sebastião Ramíres e Águedo de Oliveira e Procuradores Júlio Dantas e Rui Ulrich. Fecha o cortejo o chefe da casa militar, ajudante de campo de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República e pessoal dos Gabinetes de S. Ex.ª o Presidente do Conselho e Sub-Secretários de Estado.

O Sr. general António Oscar de Fragoso Carmona assumiu a presidência, tendo à sua direita os Srs.- Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho, e o 1.º vice-presidente da Câmara Corporativa, Doutor Domingos Fezas Vital, e à esquerda os Srs. Doutor José Alberto dos Reis, Presidente da Assemblea Nacional, e Doutor Américo Botelho de Sousa, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O Sr. Presidente da Assemblea Nacional usou da palavra nos seguintes termos:

Em nome de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República, está aberta a sessão.

O Sr. general António Oscar de Fragoso Carmona toma hoje posse do cargo de Presidente da República Portuguesa, para o qual foi eleito, pela terceira vez, pela Nação. Para esse efeito vai prestar perante a Assemblea Nacional, e em obediência à Constituição, o juramento de fidelidade.