25 DE FEVEREIRO DE 1944 126-(3)

Contos

No relatório das contas públicas que o Diário ao Governo n.º 165, 2.ª série, de 17 de Julho de 1943,. insere, considera-se a dívida efectiva, representada por títulos (anexo - mapa n.º 6), como elevada a ....................................6.972:585
Abatendo-se o capital que a chamada (6) do referido anexo indica como pertencente ao Fundo de regularização das cotações do empréstimo de 3 3/4 por cento de 1936 ............ 44:982
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encontra-se como expressão da dívida efectiva, segundo as contas públicas, a quantia de .......... 6.927:603
No mapa antecedente achara-se a importância de .... 6.926:580
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notando-se, portanto, uma diferença de............. 1:023
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cuja razão reside em não mencionarem as contas públicas os capitais de dívida externa que, estando integrados no Fundo de regularização das cotações do empréstimo dá 3 3/4 por cento de 1936, devem abater-se à dívida efectiva, tal como os do próprio empréstimo. Faltou na dívida externa nota semelhante à que se apôs no 3 3/4 por cento de 1936. Essa falta encontra justificação no facto de o Fundo de regularização das cotações do empréstimo de 3 3/4 por cento de 1936 não possuir até aqui capitais de outro empréstimo e só em 1942, por não se verificarem as condições necessárias para que o investimento das disponibilidades do Fundo se fizesse em obrigações de 3 3/4 por cento de 1936, ter havido necessidade de aplicá-las em dívida externa, nos termos das disposições legais que criaram e regulam o mesmo Fundo.
A diferença notada é, portanto, meramente eventual. As que provinham de divergências de critérios desapareceram.

3. Para maior discriminação das alterações sofridas pela dívida durante o ano de 1942, começaremos por consultar o mapa anterior e verificaremos que a dívida efectiva no início da gerência não ia além de ao passo que no fim atingia .................... 5.368:353.873$33
tendo havido, portanto, um aumento de ...... 1.558:226.006$67
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De facto, das emissões do consolidado de 3 por cento e das obrigações do Tesouro
de 2 1/2 por cento, no total de ........... 1.250:000.000$00
ficaram na posse da Fazenda Nacional, para futura colocação 350:050.000$00
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pelo que o aumento efectivo delas derivado se reduziu durante a gerência a .......................... 899:950.000400
Como os títulos na posse da Fazenda totalizavam em 31 de Dezembro de 1941 ...768:305.190$00
e no fim de 1942 (excluídos os criados em virtude de novas emissões efectuadas
durante a gerência) se cifravam em ...... 3:463.190$00
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conclue-se que entraram na circulação obriga, que ocasionaram na Dívida um aumento efectivo de ................................................... 764:842.000$00
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1:664:792.000$00
Vimos que as diferentes modalidades de deminuição normal da dívida somaram ... 105:543.233$33
e que o capital do Fundo de regularização das cotações do empréstimo
de 3 % por cento de 1936 aumentou de... 1:022.760$00

fazendo subir as deminuições efectivas para .................................................. 106:565.993$33
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Portanto, o aumento efectivo foi realmente de......... 1.558:226.006$67
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como encontrámos ao comparar os montantes da Divida no começo e no final da gerência.