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738-(50) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 96

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Do Fundo de exercício, nos termos do n.° 2.° do artigo 47.° do decreto-lei n.° 26:116.
(b) Não foi feita qualquer aplicação.
(c) As constantes do decreto que criou este organismo.
(d) Do Fundo de exercício.
(e) Encargos com concessão de prémios; transferências para o Fundo de previdência social.
(f) Transferido para reintegrações.
(g) Do Fundo de exercício; despesas de administração e fiscalização.
(h) Anulação; transferido para o Fundo de exercício.
(i) Fundo corporativo; correcção relativa à contribuição industrial de um navio cujo Fundo corporativo já tinha sido reembolsado.
(j) Contribuição industrial; reembolsos de verbas indevidamente retidas para pagamento da contribuição industrial.
(l) Pagamento da contribuição industrial.
(m) Taxa de 1$, depois 1$50, sobre fardo de bacalhau seco.
(n) Quota-parte nas despesas com fretes apresentada pelo Grémio dos Armazenistas de Mercearia.
(o) a) $10 sobre o quilograma do produto verde; b) Rendimento resultante da sua imobilização na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.
(p) Não foi feita qualquer aplicação até 31 de Dezembro de 1945.
(q) As previstas na portaria n.° 10:067.
(r) Sobre fardo de bacalhau seco.
(s) Compensação de soldadas a pescadores de navios pequenos; encargos com o agrupamento de navios por efeito da guerra; Fundo de previdência social; para despesas do Gil Eanes.
(t) Fundo de amortização de móveis e utensílios; Fundo de exercício; Fundo de previdência social; diversas participações de armadores; Fundo de compensação de soldadas e apoio à frota bacalhoeira,
(u) Anulação de reintegração de material que cedemos.