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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 193

ANO DE 1953 28 DE JANEIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º º 193 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 27 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente, declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 192.
O Sr. Deputado Mário de Figueiredo usou da palavra para esclarecer que não revira o discurso proferido na sessão de 22 do corrente e publicado no Diário das Sessões n.º 191.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. presidente propôs um voto de pesar pelo falecimento da filha do Sr. Deputado Silva Dias, unanimemente aprovado pela Assembleia.
O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa o parecer da Câmara Corporativa acerca da proposta de lei em que se transformou o Decreto o Decreto-Lei n.º 38 704, relativo à mais valia dos produtos ultramarinos, que será publicado no Diário das Sessões e baixará às Comissões do Ultramar e de Economia.
Foram recebidos na Mesa os elementos solicitados pelos Srs. deputados Santos Bessa e Miguel Bastos aos Ministérios do Exército e da Educação Nacional, e Carlos Moreira os pedidos a vários Ministérios, que foram entregues aos referidos Srs. Deputados.
Usou da palavra o Sr. Deputado Melo e Castro, que se referiu à recente posse do novo presidente dos Estados Unidos, general D. Eisenhower.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei orgânica do ultramar.
Usaram da palavra os Srs. deputados António Maria da Silva e Amorim Ferreira.
O Sr. presidente declarou a sessão às 18 horas e 20 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Parecer n.º 39/V, relativo à proposta de lei n.º 219, em que se transformou o Decreto-Lei n.º 38 704, relativo à tributação de mais valia dos produtos ultramarinos.

O Sr. presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António dos Santos Carreto.
Armando Cândido de Medeiros.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.