24 DE MARÇO DE 1956 672-(129)

(ver tabela na imagem)

a) Inclui 74 143 contos (conta do Banco de Portugal).

b) Inclui 454 825 contos (conta do Banco do Portugal).

c) Inclui 101 186 contos destinados a amortização de empréstimos.

d) Inclui 613 800 contos destinados a amortização de empréstimos.

Nota-se certo equilíbrio no recurso ao empréstimo, sobretudo quando se analisa a coluna que exprime a receita extraordinária utilizada no pagamento de despesas ordinárias, isto é, quando se exclui o reembolso de empréstimos.
Nalguns anos, como no de 1936, essa influência foi grande, como aliás se explicou em pareceres anteriores.

6. No caso do período de guerra e pós-guerra as variações foram grandes e, como se disse, com carácter errático. As receitas ordinárias começaram a ter maior peso no conjunto orçamental português e os seus excessos sobre idênticas despesas atingiram às vezes somas consideráveis, até em termos reais.
No quadro que segue exprimem-se as origens das receitas extraordinárias neste período:

(ver tabela na imagem)

Verifique-se a gradual diminuição do produto de empréstimos. Em 1952 atingiu-se quantitativo semelhante ao de 1940 em escudos dos respectivos anos. Reduzindo-os para moeda de 1952, o resultado mostra ter sido este ano, desde 1940, aquele em que o empréstimo teve menor influência.
É de notar que nos três anos considerados as receitas de outras proveniências também foram baixas, nada se utilizando de saldos de anos económicos findos. E, contudo, as despesas extraordinárias vieram sempre a crescer, se for excluído o período anormal de 1947-1949.

7. Para melhor se aquilatar da importância de cada uma das origens das despesas extraordinárias, no conjunto, calcularam-se os respectivas percentagens, que são:

(ver tabela na imagem)