Debates Parlamentares - Diário 084S1, p. 124 (1955-03-24)

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672-(124) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84

A mais importante - a delegação aduaneira de Alcântara do entreposto de Alcântara-Norte- importou neste ano em 1327 contos.
Outras de menor importância tiveram lugar no cais da Parceria dos Vapores Lisbonenses (591 contos) e diversos (58 contos). As despesas de administração e fiscalização somaram 81 contos.
Na reparação de armazéns e estações marítimas gastaram-se 48 contos.

Administração dos Portos do Douro e Leixões

217. A actividade dos portos do Douro e Leixões melhorou sensivelmente durante o ano de 1953, traduzindo-se por maior volume de mercadorias carregadas e descarregadas, num total de l 305 000 t. Os aumentos deram-se em grande número de produtos e nos dois portos. A descarga em Leixões, que não atingira 500 000 t em 1952, aproximou-se de 600 000 t em 1953, e destas cerca de 510 000 t pertencem ao ultramar e estrangeiro. No porto do Douro o total carregado foi de 154 000 t, sendo mais de 100 000 t de cabotagem.
Continuam a ser o carvão e outros combustíveis, incluindo a gasolina, o algodão, o açúcar e adubos as principais, mercadorias. Na carga os minérios, o carvão, as madeiras, o vinho comum e as resinas têm um lugar importante.

Receitas

218. As receitas foram um pouco superiores às do ano anterior, atingindo 39 096 contos, repartidos como se indica no quadro que segue:

(ver tabela na imagem)

Nota-se nas taxas aumento substancial que, junto à diferença para mais no saldo de gerência, contrabalançou a grande descida na receita dos impostos cobrados pela Administração.

Despesas

219. As despesas ordinárias desceram para 26 300 contos e a diminuição deu-se essencialmente no material e pagamento de serviços e diversos encargos. Nos dois anos os gastos foram os constantes do quadro que segue.

(ver tabela na imagem)

A redução em material deu-se em menores despesas de dragagens para conservação de fundos e em outras. Em encargos e dotações do fundo de melhoramentos, que foram de 5085 contos em 19.52, houve descida para 652 em 1903.
A despesa extraordinária foi paga por autofinanciamento e consistiu numa espécie de transferência dos fundos de melhoramentos para esse fim. Limitou-se, conforme o Plano de Fomento, ao cais acostável e à regularização marginal de Vila Nova de Gaia.
As verbas mais importantes em pagamento de serviços e encargos foram:

(ver tabela na imagem)

Empréstimos

220. A conta de empréstimos tinha a forma seguinte em 31 de Dezembro de 1953:

Ao Estado ......... 86 612

Ao fundo de seguros ...... l 018

Obrigacionistas ....... 7 809
95 439

MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

221. Em 1953 o aumento de despesa neste Ministério foi de 1201 contos, que se repartiu por diversas dependências. No mapa que segue indicam-se as despesas discriminadas:

(ver tabela na imagem)

672-(124) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84A mais importante - a delegação aduaneira de Alcântara do entreposto de Alcântara-Norte- importou neste ano em 1327 contos.
Outras de menor importância tiveram lugar no cais da Parceria dos Vapores Lisbonenses (591 contos) e diversos (58 contos). As despesas de administração e fiscalização somaram 81 contos.
Na reparação de armazéns e estações marítimas gastaram-se 48 contos.Administração dos Portos do Douro e Leixões217. A actividade dos portos do Douro e Leixões melhorou sensivelmente durante o ano de 1953, traduzindo-se por maior volume de mercadorias carregadas e descarregadas, num total de l 305 000 t. Os aumentos deram-se em grande número de produtos e nos dois portos. A descarga em Leixões, que não atingira 500 000 t em 1952, aproximou-se de 600 000 t em 1953, e destas cerca de 510 000 t pertencem ao ultramar e estrangeiro. No porto do Douro o total carregado foi de 154 000 t, sendo mais de 100 000 t de cabotagem.
Continuam a ser o carvão e outros combustíveis, incluindo a gasolina, o algodão, o açúcar e adubos as principais, mercadorias. Na carga os minérios, o carvão, as madeiras, o vinho comum e as resinas têm um lugar importante.Receitas218. As receitas foram um pouco superiores às do ano anterior, atingindo 39 096 contos, repartidos como se indica no quadro que segue:(ver tabela na imagem)Nota-se nas taxas aumento substancial que, junto à diferença para mais no saldo de gerência, contrabalançou a grande descida na receita dos impostos cobrados pela Administração.Despesas219. As despesas ordinárias desceram para 26 300 contos e a diminuição deu-se essencialmente no material e pagamento de serviços e diversos encargos. Nos dois anos os gastos foram os constantes do quadro que segue.(ver tabela na imagem)A redução em material deu-se em menores despesas de dragagens para conservação de fundos e em outras. Em encargos e dotações do fundo de melhoramentos, que foram de 5085 contos em 19.52, houve descida para 652 em 1903.
A despesa extraordinária foi paga por autofinanciamento e consistiu numa espécie de transferência dos fundos de melhoramentos para esse fim. Limitou-se, conforme o Plano de Fomento, ao cais acostável e à regularização marginal de Vila Nova de Gaia.
As verbas mais importantes em pagamento de serviços e encargos foram:(ver tabela na imagem)Empréstimos220. A conta de empréstimos tinha a forma seguinte em 31 de Dezembro de 1953:Ao Estado ......... 86 612Ao fundo de seguros ...... l 018Obrigacionistas ....... 7 809
95 439MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL221. Em 1953 o aumento de despesa neste Ministério foi de 1201 contos, que se repartiu por diversas dependências. No mapa que segue indicam-se as despesas discriminadas:(ver tabela na imagem)

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