672-(122) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º84

(ver tabela na imagem)

A receita melhorou ligeiramente, apesar de baixas apreciáveis nos entrepostos e nas rendas das oficinas.
Foi, sobretudo, a receita dos cais que a equilibrou nos dois últimos anos.
A questão das receitas do porto de Lisboa, que está ligada à própria actividade deste organismo, é importante, porque comanda futuros desenvolvimentos, e o programa de trabalhos, como se verificará adiante, está longe de conclusão. A obra de maior relevo, certamente a mais produtiva embora difícil, ainda não foi aflorada.

207. Na rubrica «Diversos» há uma verba importante, que se refere ao embarque e desembarque de passageiros e bagagens.
Somou 2155 contos em 1953 - um pouco mais do que no ano anterior. Também a despesa relativa u impressos é digna de menção, pois foi de perto de 1300 contos. No conjunto, a receita de diversos, que compreende verbas dispersas, foi inferior à de 1952. As principais são as que seguem:

Baldeação ........... 142
Fornecimento de água ......... 491
Embarque e desembarque de passageiros e bagagens ...... 2 150
Aluguer de muralhas e pontes ...... 550
Aluguer de defensas ........ 318
Taxa de porto (não localizada) ..... 75
Impressos e outros .......... l 263
Cábreas ............ 874
Aluguer de material flutuante e outro ...... 64
Dragagem .......... 104
Aspirador Ramos Coelho de Sá ...... 335
Operações de salvamento e socorros marítimos ....... 914

Total .......... 7285

As maiores valias nas restantes rubricas só têm significado nos rendimentos dos cais. No resto, as mais acentuadas não atingiram 300 contos.

Receitas extraordinárias

208. Tem vindo a descrescer p volume das obras. A despesa extraordinária, financiada pelo Fundo de Melhoramentos e empréstimos do Tesouro, diminuiu por isso bastante e não passou de 11 298 contos, dos quais 5000 vieram do Fundo.
Dada a estagnação nas receitas e as exigências do serviço de empréstimos, que há-de consumir verbas apreciáveis, esta política de redução nas obras não essenciais parece justificável.

Os números relativos às receitas extraordinárias são os seguintes:

(ver tabela na imagem)

Despesas

209. As despesas ordinárias totalizaram 85 630 contos - menos 151 do que as receitas.
Como as despesas e receitas extraordinárias foram as mesmas, o saldo de contas arredondou-se em 151 contos.
No quadro seguinte comparam-se as despesas com as do ano de 1952:

(ver tabela na imagem)

Nota-se que foi possível manter a despesa ordinária no mesmo nível, com ligeiros aumentos em cada ano, até 1953, que mostra cerca de 2000 contos mais de despesa ordinária do que em 1951. Onde se deu profunda transformação, já assinalada, foi no orçamento da despesa extraordinária.

Despesas ordinárias

210. As despesas ordinárias, que subiram a 85 630 contos, repartem-se pelas diversas rubricas orçamentais do modo que segue:

(ver tabela na imagem)