24 DE MARÇO DE 1955 672-(13)

A quase totalidade das receitas provém do tributação de rendimentos efectivos.
Apenas 652 000 contos tiveram origem em movimento de capitais quase tudo resultante de imposições sobre a transmissão de bens.
Os números do quadro publicado no ano passado relativos a anos anteriores foram alterados para atender a correcções necessárias. As cifras totais, acima insertas, podem decompor-se. O exame do quadro publicado a seguir dá ideia clara da origem das receitas ordinárias.

[ver tabela na imagem]

Nota-se logo ser o capítulo da produção e comercio o maior contribuinte das receitas ordinárias, seguido do que inclui as imposições sobre rendimentos, com cerca de-6O por cento do primeiro. No conjunto de 5 084 000 contos de rendimentos efectivos os impostos e taxas sobre o rendimento entram com cerca de um quarto, o que é muito pouco.
Os problemas sugeridos pelas cifras do mapa são muito importantes. Eles mostram duramente as insuficiências e até anomalias do sistema tributário em vigor e a necessidade de uma reforma que permita atingir com bem maior intensidade os rendimentos reais.
É ainda possível descer mais ao pormenor de cada uma das rubricas que constam do quadro e valeria a pena entrar na análise do que elas representam. Indagar-se-ia assim da origem dos rendimentos tributados e a forma de tributação.
Os rendimentos efectivos de maior vulto, que serviram de base à tributação, resultam das actividades comercial e industrial. Os provenientes de bens móveis e imóveis são sensivelmente dois terços dos primeiros. Não haverá nestes números uma grave anomalia, que indique tributação mal repartida?

Produtividade doa capítulos orçamentais

15. Não foi uniforme o desenvolvimento dos diversos capítulos orçamentais e o estudo de cada um deles dá-nos indicações seguras sobre factores de ordem financeira ocorridos nos últimos dezasseis anos.
No quadro seguinte dão-se as percentagens de aumento da receita, nos diversos capítulos orçamentais.

[Ver tabela na imagem]

A subida na percentagem do imposto directo, em relação a 1952, é marcada. Apesar da pequena importância no conjunto dos rendimentos de capitais, o índice de 832 porcento em relação a 1938 reflecte uma política financeira de maior intervenção directa no sector privado.
Os reembolsos e reposições atingiram um coeficiente elevado, que parece dever persistir, pelo menos por algum tempo.

I

IMPOSTOS DIRECTOS

16. Os impostos directos desde 1938, considerando apenas as cifras deste ano e do sujeito agora a exame, e não levando em conta os acréscimos de rendimentos e a população, que no intervalo aumentou de l 116 000