672-(8) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84

Notar-se-ia com a interferência no cálculo do desenvolvimento demográfico gradual decréscimo da capitação.
O decénio foi um dos de maior aumento de população, derivado de grande número de retornados, de poucos emigrantes e de natalidade satisfatória.

5. No período da guerra a vida ornamental sofreu muito. As receitas caminharam atrás dos preços e do aumento da população. Apesar dos grandes rendimentos usufruídos através du alta nos preços, traduzida em balança de pagamentos fortemente positiva até 1946, as receitas atingiram cifras muito baixas, como se pode verificar nos números do quadro que segue:

[Ver tabela na imagem]

É de notar que nos anos de grandes saldos na balança de pagamentos -1943, 1944 e 1945- a soma das receitas foi diminuta, quando expressa em escudos de 1938. A baixa em relação a este ano foi de cerca de 40 por cento, o que é considerável, até tomando em conta os erros que possam derivar do ajustamento dos preços, em rápido acréscimo.
As dificuldades surgidas no fim do decénio também provieram deste atraso nas receitas.
No período de 1950-1953, ainda curto para se poderem extrair conclusões definitivas, nota-se a influência da contínua alta dos preços em certos produtos de origem nacional, como a cortiça e outros, a possibilidade de vender stocks elevados de mercadorias nacionais (conservas e resinas) e melhoria nas colheitas dos dois últimos anos.
Os efeitos do conflito coreano, da alta de preços, de colheitas maiores, facilitaram as cobranças e, portanto, melhoraram as receitas. Os excessos destas sobre as despesas ordinárias ainda foram auxiliados pelo travão oposto em 1949 ao desenvolvimento das despesas.

As contas

6. Publicaram-se acima as receitas dos dois decénios que decorreram de 1930 a 1950.
Desde este último ano até 1953 foram as seguintes:

[Ver tabela na imagem]

Apesar das condições favoráveis do último quadriénio para o desenvolvimento das receitas, quando se calculam em termos reais, fazendo intervir a população e os preços, não se notam progressos.
Ora os rendimentos, verificados pelo produto nacional bruto e balança de pagamentos, devem ter aumentado bastante.
Nesse aspecto parece haver necessidade de medidas no sentido de corrigir a estagnação, que têm de ser aplicadas também às despesas.

7. Devem ter-se em mente, ao examinar as cifras, todas as considerações que acabam de ser formuladas sobre as receitas, e tudo o que adiante se dirá sobre o assunto não poderá ser visto sem a consideração do que foi escrito no preâmbulo desde capítulo.
O total das receitas públicas, ordinárias e extraordinárias, atingiu, em escudos de 1953, quase 6 500 000 contos, como se lê a seguir:

Receitas ordinárias ................................ 6 225 059
Receitas extraordinárias ............................. 262 169
...................................................... 6 487 228

O acréscimo deu-se principalmente nas receitas ordinárias, que ultrapassaram em mais de 400 000 contos