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672-(12) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84

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É neste quadro que se torna nítida A diminuição da influência dos impostos directos e indirectos e o aumento expressivo de outras receite, que subiram de 27,3 por cento para 32,5 por cento, mais 5,2 por cento em relação a 1952.
Como parte importante das receitas da capítulo dos reembolsos e reposições não tem expressão financeira, no sentido de incluir receitas derivadas do matéria tributável, o progresso nas receitas é mais aparente do que real. Mereceria a pena fazer um estudo minucioso deste aspecto das contas.
A seguir se exprimem em escudos do ano as receitas de cada um dos capítulos orçamentais e os aumentos em relação a 1939 e a 1952.

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Como se nota, o acréscimo nos reembolsos e reposições foi superior a 200 000 contos, o que é invulgar; e o das condições de receitas aproxima-se do obtido nos impostos directos e atingiu perlo de 150 000 contos. A queda nos impostos indirectos foi bastante acentuada.

Matéria tributável

14. Não ó fácil, através das Contas Gerais do Estado, determinar a natureza da matéria tributada. Estudos feitos nesse sentido, usualmente examinados nestes pareceres, dão a origem dessa matéria para efeitos de se ter uma ideia geral. Infelizmente os dados estatísticos só podem ser fornecidos com um ano de atraso, e os que se publicam referem-se à gerência de 1952.
Com esta prevenção dá-se a seguir a súmula da origem das receitas daquele ano para cerca de 5 736 000 contos. Viu-se atrás que o total se elevou a 5 808 000 contos.

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