24 DE MARÇO DE 1955 672-(3)

terizou, como aliás os dois que o precederam, por saldos negativos muito grandes.
Quem se der ao trabalho de interpretar os números logo verificará a influência de factores externos a incidir sobre a vida interna: conflitos políticos internacionais ou súbitas oscilações em preços, como nos casos do café, cortiça, volfrâmio e outros. Escapam às próprias iniciativas nacionais os desvios ocasionados por acontecimentos externos com tão grande influência na vida da comunidade.
A balança de pagamentos, como os números indicam, melhorou em grande parte, nos últimos anos, por motivos alheios ao próprio esforço interno, visto que, como foi notado no respectivo capítulo pelo estudo das exportações, estas não aumentaram apreciavelmente os seus quantitativos, até nos produtos que, por seu volume e preço, decidiram a existência de saldos importantes.
Apesar dos esforços que parece terem sido feitos no sentido de incrementar a procura externa de produtos nacionais, o déficit, da balança do comércio metropolitano e de algumas províncias ultramarinas mantém valores elevados, não obstante a alta anormal em preços de certas exportações. Deste déficit deriva naturalmente a impossibilidade de aumentos de relevo nas importações; e a, estes dois factores, acompanhados de outros, corresponde o estagnação económica e social nos rendimentos, no desemprego, no nível de vida - e até nas receitas públicas.
Contudo, não é ousado prever que, com melhoria apreciável na produtividade do trabalho nacional, as exportações podem aumentar substancialmente.
Também neste parecer se mostra com certo pormenor a origem do deficit da balança do comércio metropolitano. Ele provém principalmente das pequenas exportações para a Europa, sobretudo para os países da Europa Ocidental, e daí deriva um forte desequilíbrio. O déficit neste caso atingiu quase 3 000 000 de contos em 1953, se considerarmos apenas a metrópole.
Ora é conhecida a dependência desses países do exterior, que importam grande número de mercadorias de possível e fácil produção em Portugal, e não vale a pena agora relembrá-lo. Apenas se citarão as frutas; e merecem relevo os citrinos, na produção dos quais turnos sido suplantados por países novos na indústria, como a Palestina e outros, que vêm a Portugal adquirir parte das embalagens necessárias às suas exportações.
O forte déficit da balança do comércio com a Europa Ocidental, as possibilidades oferecidas por certos países da Europa Central, a contiguidade de províncias ultramarinas com territórios que aumentam os seus consumos de produtos europeus de ano para ano, a própria capacidade do poder de cumpra do ultramar são factores que podem e devem influir no sentido de organizar a vida interna, com o objectivo imediato de procura e colocação no exterior de produtos nacionais.
Ora nós temo-nos circunscrito apenas, e quase exclusivamente, à defesa das velhas c tradicionais exportações - os vinhos, as conservas, as cortiças e pouco mais, o quase todas elas em qualidades e em termos usados há umas dezenas de anos. Se for examinada a actividade nacional, no que se refere a comércio externo, no último meio século, encontramos a insistência quase exclusiva sobre os mesmos produtos, e a não ser os resinosos e pouco mais, desde 1930 a estrutura das exportações apresenta-se idêntica ou quase, com variações nos preços e nos quantitativos. Num ano ou noutro, quando há crises internacionais, como durante e depois das duas grandes guerras, ou num ou noutro ano caracterizado por idênticos sobressaltos, certos minérios auxiliam a balança do comércio; mas a sua influência cesses ou reduz-se muito, como se esses períodos fossem apenas meteoros intensamente luminosos, mas voláteis, 1141 universo sombrio da economia nacional. O desenvolvimento do comércio externo é, sem dúvida, um dos pilares em que tem de assentar o progresso económico do País, e todos os esforços devem sor feitos nu sentido de o acentuar.

Algumas causas de atraso económico

5. Dado que existem recursos físicos internos, matérias-primas o energia, e que o factor humano tem provado, dentro e fora do País, possibilidades de adaptação a condições de progresso que derivam da própria evolução do Mundo, que motivos profundos existem para impedir mais forte aceleração nas produções internas?
Será apenas por ser modesto o puder de consumo e daí resultarem índices de produtividade pouco satisfatórios?
Será porque a indústria ou a agricultura se não adaptam com a presteza e eficiência indispensáveis às novas circunstâncias?
Será que os processos de trabalho usados na extracção ou transformação das matérias-primas, no cultivo dos solos e nos serviços não acompanham os progressos modernos?
Não permitirá a actual organização dos instrumentos produtivos preços de concorrência suficientemente baixos?
Estes pareceres têm por diversas vezes aflorado o estudo de respostas a todas estas interrogações: sobre a capacidade de consumo, sobre o carácter antiquado dos métodos de produção nalguns casos, sobre a baixa produtividade de parcela importante do trabalho nacional, sobre os métodos seguidos na produção de energia, sem considerar o aproveitamento integral das bacias hidrográficas, nem o uso das possibilidades que adviriam para os preços, se assim fosse feito, sobre o regime de propriedade no Norte o no Sul, que não conduz a melhores produções nem a melhores rendimentos, sobre a descoordenação entre os diversos sectores produtivos, oficiais ou privados.
Na vida de tini povo há sempre tempo para corrigir erros, ainda que para esse fim seja necessário anular investimentos feitos sem cuidadosa consideração de factores basilares na vida económica - e neste aspecto os relacionados com a produção e consumos de energia e matérias-primas são fundamentais.
Mas num país em que as disponibilidades financeiras para inversão em operações reprodutivas não abundam, e são, pelo contrário, muito reduzidas, é indispensável criar condições que permitam a maior eficiência e o maior rendimento nos investimentos.

A evolução da poupança

6. Em apêndice ao parecer deste ano procura-se dar ideia da evolução dos depósitos bancários e de caixas económicas, durante os últimos dezasseis anos. desde o fim da ultima guerra, e relacionam-se esses depósitos com a balança de pagamentos e o nível dos preços. O trabalho ficaria mais completo se nos mapas também se indicassem as receitas públicas ordinárias no período em análise. Não se incluíram porque tornaria talvez mais confuso o significado das cifras, dado que a sua abundância costuma afastar ou afligir os leitores. Mas os estudiosos, os que tiverem a peito perscrutar as causas profundas da lenta evolução dos rendimentos nacionais fariam bem em estudar e fazer uso das receitas dadas para o mesmo período no respectivo capítulo, porque elas ali se encontram reduzidas à mesma unidade monetária que serviu de base à determinação dos depósitos. As variáveis - os depósitos e sua capitação, a balança de pagamentos e as receitas públicas, e, por consequência, as despesas, porque os preceitos constitucionais impõem quase coincidência quando avaliadas no conjunto- dão elemen-