DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84 672-(76)

Serviços externos

75. É neste capítulo que se têm dado maiores acréscimos, em parte por motivo de desenvolvimento nos próprios serviços, e em parte pelo prosseguimento do programa de instalações para embaixadas, legações e consulados no estrangeiro. As despesas neste último caso têm sido bastante grandes, e podiam ser mais reduzidas.
O total da despesa, de 39 485 contos em 1952, passou para 42 254 contos em 1903, assim divididos:

[ver tabela na imagem]

O aumento, como se nota, foi de 2796 contos, repartidos por pessoal (2573 contos) e por pagamento de serviços e encargos de rendas de casa.
Parece ser grande o aumento da despesa de pessoal. Ele deu-se sobretudo no pessoal externo, nas despesas de representação. Em 1952 o seu quantitativo foi de 12 702 contos e em 1953 passou para 14 265. No pessoal assalariado também se verificou aumento de despesa de 4672 contos para 55ll.

76. No que diz respeito a material houve diminuição de despesa de cerca de 950 contos. Em 1953 prosseguiu, como se disse, o programa de novas instalações, com a seguinte despesa:

Edifícios:

Contos

Complemento para a compra de um edifício em Pretória ... 200
Compra de um edifício em Oslo ......................... 2200
2400

Mobiliário:

Legação de Berna ...............................75
Legação de Bona ................................50
Legação de Karachi..............................850
Legação de Otava................................499
Outros postos...................................872
2 346

Quase todas as despesas são a continuação de despesas anteriores realizadas nos mesmos postos.
Também pela rubrica de «Material» se utilizaram verbas em «Conservação». Foram as seguintes:

Contos

Embaixada de Washington ...............90
Embaixada do Vaticano ...............116
Legação de Berna ......................85
Legação de Bona .....................120
Outros postos ........................610
1021

Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

77. As despesas desta Direcção-Geral também sofreram aumento da ordem dos 937 contos em relação a 1952. A repartição das despesas pêlos diversos serviços foi como segue.

[ ver tabela na imagem]

O exame das Contas mostra que o aumento se deu nos serviços externos, e foi de cerca de 2000 contos em pessoal. Esta rubrica absorveu menores valias noutras, como, por exemplo, nos encargos. As verbas relativas às casas de Portugal mantiveram-se.

Despesas extraordinárias

78. Além das despesas ordinárias inscreve-se também no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros uma verba destinada à protecção a refugiados, que em 1953 teve a despesa de 2481 contos. Haviam sido orçamentados 2800 contos.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

79. As despesas ordinárias do Ministério das Obras Públicas em 1953 foram menores do que as de 1952. Aumentaram, porém, as extraordinárias. O resultado final, sem contar com recursos provenientes de outra origem, como o Fundo de Desemprego, é ligeiramente inferior ao de 1952, como pode ver-se nos números seguintes que incluem também a soma das despesas extraordinárias discriminadas adiante:

[ver tabela na imagem]

Também se hão-de analisar adiante as origens dos aumentos e diminuições.
Por agora, apenas se acentuará que este Ministério continua a ser, com excepção dos gastos da defesa nacional, o maior consumidor de verbas orçamentais.

Despesas totais

80. Indicam-se a seguir as despesas lotais do Ministério:

Contos
Despesas ordinárias..................................311 571
Despesas extraordinárias:
Portos ...............................................24032
Hidráulica agrícola....................................63572
A transportar .........................................87604 311571