DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84 672-(80)

Os números e rubricas do quadro falam por si e não têm necessidade de grandes comentários, que, aliás, já foram feitos em anos anteriores. Assim, algumas verbas parece perpetuarem-se no orçamento, como a do Palácio dos Duques de Bragança, que ainda este ano subiu a 1240 contos.
As instalações do Exército e da Marinha necessitaram de reparações, que ascenderam a 2436 e 2064 contos, respectivamente, e a verba para castelos e monumentos manteve o total de anos anteriores - à roda de 2200 contos.
Nos Palácios Nacionais fizeram-se obras nos da Ajuda, Belém, Cascais, Necessidades, Queluz e Sintra.
Nos Hospitais Civis as obras de maior vulto foram as dos Hospitais de S. José (1656 contos) e Curry Cabral (318 contos).
Nos liceus (1187 contos) houve reparações nos da Guarda, Lisboa, Porto, Bragança, Leiria, Castelo Branco, Viana do Castelo e Viseu.
Muitas outras obras couberam dentro desta verba, algumas mencionadas no quadro, outras englobadas na verba total. Talvez valha a pena mencionar algumas, como o edifício da Assembleia Nacional (311 contos), Governo Civil de Viseu (240 contos), Ministério do Ultramar (250 contos) e Teatro de S. Carlos (284 contos).
Ainda em despesas de conservação se incluíram algumas verbas utilizadas nos edifícios da Caixa Geral de Depósitos, nos dos CTT e nos doutros organismos.
Entre elas encontram-se as seguintes:

Contos
Edifícios dos CTT ............................. l 866
Edifícios da Caixa Geral de Depósitos.......... 293
Edifícios do porto de Lisboa .................. 250
Edifícios da Misericórdia de Lisboa............ 425
Bairro das Casas Económicas Dr. Oliveira
Salazar........................................ 43
Edifícios dos serviços agrícolas............... 119
Casas económicas .............................. l 039

Casas económicas

92. Diminuiu de 17 356 para 1039 contos a despesa com a construção de casas económicas.
As principais aplicações referem-se aos bairros económicos de Almada (221 contos), Paro (194 contos) e Portimão (294 contos), cabendo à administração e fiscalização 215 contos.

Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

93. A despesa destes serviços subiu a 41 009 contos em 1953, assim repartidos:

Pessoal...................... 16 970
Material..................... 14 930
Encargos..................... 9 109
............................. 41 009

Os gastos de pessoal mantiveram-se no nível de 1953. Neste ano haviam somado 17 003 contos. As verbas mais importantes referem-se a pessoal dos quadros (9761 contos), e ao assalariado (6192 contos).
O aumento de despesas deu-se em material e pagamento de serviços e encargos. Em material o acréscimo foi superior a 2000 contos e nos encargos andou à roda de 700.

94. À verba de material, que atingiu, como indicado, 14 930 contos, pode decompor-se como segue:

Construção e obras novas:

Estudos.......................... l 780
Estradas submersíveis, pontes
e pontões........................ 542
Obras marítimos e fluviais..... 3 934
Diques........................... 164
................................. 6 420

Aquisições de utilização permanente:

Semoventes .......................... 746
Móveis............................... 166
..................................... 912

Despesas de conservação e aproveitamento do material:

De imóveis........................ 3 723
De semoventes..................... 3 635
De móveis......................... 42
.................................. 7400

Diversas.......................... 198
Total ............................ 14 930

A diferença para mais em relação a 1952 deu-se em estudos (mais 1158 contos), era obras marítimas e fluviais (mais 210 contos), na conservação de imóveis (mais 601 contos) e outras rubricas, somando em conjunto o que já se indicou.

95. Quanto a encargos, o maior aumento refere-se a despesas com obras hidráulicas a reembolsar, que este ano atingiu 8520 coutos - mais 679 contos do que em 1952. Esta importância tem compensação em receita.
Outras verbas contabilizadas em encargos referem-se a rendas de casa, comunicações e a mais algumas de menor valor.

Despesas extraordinárias

96. Têm sido avultados os recursos extraordinários utilizados por esta Direcção-Geral, quer em estudos de aproveitamentos hidroeléctricos, quer em obras de hidráulica agrícola.
Os assuntos que se referem a ambas estas utilizações das receitas do Estado têm sido largamente discutidos nos pareceres e não é possível este ano - em que já alguns resultados das iniciativas do Estado estão à vista - dar-lhes maior espaço, o que será feito em outro parecer, com mais vagar, porque o assunto merece estudo cuidadoso, dada a sua importância.
Em .1953 as despesas totais, incluindo as extraordinárias, foram as seguintes:

Contos

Despesas ordinárias .................. 41 009
Despesas extraordinárias:
Hidráulica agrícola................... 63 573
Portos................................ 24 032
Aproveitamentos hidroeléctricos....... 7 824
...................................... 95429

Total................................. 136438

O total da despesa da Direrção-Geral foi inferior, no conjunto, em 31 187 contos ao de 1952. A diferença para menos nas despesas extraordinárias atingiu 34 000 contos, números redondos.