24 DE MARÇO DE 1955 672-(79)

Construções diversas

88. Cabem neste artigo orçamental as obras mandadas executar por diversos organismos autónomos, por comissões ou delegações especialmente adstritas a esse fim. O parecer das Contas já manifestou uma opinião sobre este aspecto da actividade construtiva do Estado.
Parece que o assunto merecia ser cuidadosamente revisto. Há possibilidade de fazer economias nesta matéria. As despesas mais importantes constam do quadro que segue:

[ ver tabela na imagem]

Como se nota, a verba mais importante diz respeito à Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, com mais de metade no total.
Nos CTT há as verbas da Chamusca (73 contos), do Porto (1477 contos), de Ponta Delgada (1087 contos) e da administração e fiscalização (76 contos). Nos edifícios do porto de Lisboa há duas obras de certa importância: a delegação aduaneira de Alcântara (1327 contos) e a da Parceria dos Vapores Lisbonenses (591 contos). O resto é constituído por diversas obras (58 contos) e administração e fiscalização (81 contos).
As obras da Caixa Geral de Depósitos incluem despesas em bastantes edifícios. As mais importantes são:

[ ver tabela na imagem]

Parece também necessitar de revisão o método actualmente em vigor na construção de obras para a Caixa Geral de Depósitos.

89. Prosseguiram os trabalhos relativos ao novo edifício do centro emissor ultramarino, em Pegues, para a Emissora Nacional, onde se gastaram 2793 contos. Também se utilizaram verbas em S. Gabriel (75 contos).

90. Nos serviços florestais a obra mais importante é a que se refere à Administração Florestal da Covilhã (578 contos); na Estação Agrária do Porto despenderam-se 952 contos, mais 52 para administração e fiscalização.

Conservação e aproveitamento do material

91. Há grande número de pequenas verbas nesta rubrica, que se distribuem por muitas obras. Com o desenvolvimento da actividade do Estado em matéria de construção, assinalada nas últimas décadas, hão-de aumentar as despesas de conservação.
Os problemas são difíceis nesta matéria, exactamente pela sua diversidade e urgência em muitos casos.
Nunca poderá haver rigidez na distribuição das verbas e parece ser necessária a existência de uma reserva orçamental para acudir a casos que, a não serem atendidos, podem levar a maiores prejuízos.
As despesas foram as seguintes:

Estudos e projectos............................... 17
Conservação de imóveis............................ 29 714
Conservação e reparação por contrapartida
da inscrição de iguais receitas................... 33 49
Diversos.......................................... 3
.................................................. 33 231

Os 29 714 contos desempenharam-se em grande número de obras dispersas pelo País. Podem dividir-se ainda em grupos, como segue:
Contos
Castelos e monumentos .................................... 2 181
Instalações do Ministério do Exército..................... 2 436
Instalações do Ministério da Marinha...................... 2 064
Instalações da Guarda Fiscal ............................. 647
Instalações da Guarda Nacional Republicana ............... 999
Edifícios das alfândegas ................................ 499
Construções prisionais .................................. 470
Hospitais Civis de Santa Marta........................... 2 099
Paços dos Duques de Bragança, em Guimarães................ l 240
Universidade de Coimbra .................................. 150
Palácios Nacionais........................................ l 187
Liceus.................................................... l 176
Sanatórios para tuberculosos.............................. 1 454
Melhoramento das instalações das Furnas,
em S. Miguel ............................................. 400
Convento de S. Bento de Castris, em
Évora .................................................. 300
Instituto Superior de Agronomia........................... 497
Manicómio Miguel Bombarda ................................ 249
Convento de A rouca (cedência aos sale-
sianos) .................................................. 400
Hospital de alienados de Lorvão........................... 842
Instalações eléctricas em diversos edifícios............. 998
Escola Superior de Farmácia............................... 396
Casa da 'Moeda e Contrastaria do Porto.................... 413
Outros edifícios públicos ................................ 8 570
Delegação de Saúde do Lisboa.............................. 199