DIÁRIO DAS SESSÕES N.º84 672(78)

tas do Estado, incluindo as despesas de pessoal, e adiante se verá onde houve menor actividade.
No caso das casas económicas a descida foi muito grande, visto terem variado os gastos entre 17 461 contos e pouco mais de 1000 contos.
No orçamento das despesas extraordinárias inscrevem-se também anualmente verbas importantes. Cabiam nele, até 1952, o que se destinava à construção de escolas técnicas, que a lei transferiu para outro lugar. De modo que terá de ser corrigida, para levar em conta esta diferença, a soma total das despesas quando se pretender comparar os gastos nos exercícios de 1952 e 1953.
No quadro seguinte mostram-se as verbas despendidas por força do orçamento das despesas extraordinárias:

Edifícios escolares:

Escolas primárias.................. 40 225
Escolas de ensino técnico.......... 53 350
................................... 93575

Hospitais escolares......................85 637
Cidade Universitária de Coimbra..........15 996
Casas para famílias pobres................1 286
Construções prisionais ...................9 083
Construções hospitalares .................3 966
Hospital-Colónia Rovisco Pais.............3 499
Obras diversas...........................10 363

Despesas ordinárias
84. O aumento em pessoal deu-se quase todo no dos quadros, que totalizou 6554 contos, contra 6282 contos em 1952. Nas restantes verbas não houve sensíveis alterações, como se nota nos números seguintes.

[ ver tabela na imagem]

Estudos e projectos
85. Apenas há a mencionar este ano a continuação do projecto para o novo edifício da Biblioteca Nacional e diversos de pequena importância.

[ ver tabela na imagem]

Estas verbas não representam a totalidade paga por estudos e projectos. Adiante se anotam nas respectivas rubricas as despesas de administração e fiscalização e, nalguns casos, as de projectos pagos pelas dotações das respectivas obras.

Novas construções

86. As cifras para novas construções são idênticas às dos anos passados: andam à roda de 13 000 contos. Estas verbas gastaram-se em conta das receitas gerais do Estado. Adiante se mencionam as que têm contrapartida na inscrição de iguais receitas. Farte desse conjunto diz respeito a organismos autónomos.
Os primeiros constam do quadro que segue:

[ ver tabela na imagem]

A Direcção-Geral tem vindo todos os anos a melhorar as instalações dos diversos serviços do Estado.
Há opiniões divergentes sobre o critério seguido na matéria e sobre a prioridade concedida às obras.
Nos edifícios para a Guarda Fincai gastaram-se 2348 contos em 1953, mas quase tudo se destinou ao de Alcântara. Consumiram-se pequenas verbas em Safara (71 contos), em diversos (65 contos) e 66 contos na administração e fiscalização.

Edifícios para a instalação de diversos serviços

87. Despenderam-se 787 contos em edifícios para a Polícia e Guarda Nacional Republicana, a maior parte dos quais na Polícia de Faro (479 contos). O resto foi usado na Cumeada (94 contos), no quartel de Santa Bárbara (118 contos) e em diversos (90 contos). A administração e fiscalização custou 6 contos.
Na construção de sanatórios gastaram-se 7008 contos. As verbas mais importantes são as seguintes:

Sanatório Sousa Martins......................... 3 832
Sanatório do Funchal............................ 544
Sanatório D. Manuel II.......................... 450

O resto utilizou-se nos dispensários de Espinho, Gondomar, Lagos, Loures, Peniche, Portimão, S. João da Madeira, Sesimbra, Famalicão, Vila Nova de Gaia e outros. A administração e fiscalização importaram em 185 contos.
Nos edifícios para os serviços agrícolas as verbas mais importantes são: a Estação Agrária de Viseu (123 contos), a Estação de Lacticínios de Paços de Ferreira (102 contos) e outras obras (138 contos).
Nos serviços pecuários há a considerar a Estação Zootécnica Nacional (193 contos), a Coudelaria de Alter do Chão (244 contos), a Estação de Fomento Pecuário de Lisboa (233 contos), o Posto Zootécnico de Miranda do Douro (174 contos) e a administração e fiscalização (8 contos).
Nos edifícios para alfândegas nota-se o dispêndio de 120 contos em (Matosinhos, 110 contos na Praia da Graciosa, 136 contos em Valença, 142 contos em diversas obras e 39 contos na administração e fiscalização.
Outras construções pagas por esta rubrica compreendem a estação do Caia (287 contos), o farol da Gibalta (366 contos), Quinta de Campo Alegre (202 contos) e outras obras (19 contos).