24 DE MARÇO DE 1955 672-(97)

Direcção-Geral de Fazenda

132. A despesa de 5709 contos teve o destino que segue:

Contos

Pessoal ................ l 357
Material................. 91
Encargos .............. 4260
5 708

Como se verifica dos números, as despesas suo relativamente baixas, tanto em pessoal como em material. E na primeira predomina o pessoal dos quadros, que contudo não atinge 1400 contos.
A verba mais importante é a dos encargos, e dentro destes sobressai a relativa as garantias de pagamento, com 4.196 contos.

Direcção-Geral do Ensino

133. Os gastos furam os seguintes:

Contos

Pessoal ...............366
Material ..................18
Encargos ...............10 208
10 587

A maior verba diz respeito o subsídio a organismos metropolitanos, ultramarinos ou estrangeiros. O aumento doa subsídios foi devido ao reforço da verba relativa ao Padroado do Oriente e a missões católicas nas províncias de além-mar.

Os subsídios somaram 10 200 contos.

Outros serviços

134. Em outros serviços incluem-se as inspecções de conselhos e diversos órgãos e alguns estabelecimentos dependentes do Ministério do Ultramar. Parte das
despesas para a sua manutenção provém da contribuição das províncias ultramarinas.
A Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar teve a despesa de 7339 contos. A maior parte foi utilizada em missões geográficas, de investigação e outras, num total de 6393 contos. Houve aumento, que, contudo, não foi grande.
O Arquivo Histórico Ultramarino teve 490 contos do despesa, a maior parte em pessoal.
A despesa da Escola Superior Colonial foi de 1313 contos e a do Instituto de Línguas Africanas e Orientais de 142 contos.

Contribuição do ultramar

135. O desenvolvimento das províncias ultramarinas acentuou-se muito nos últimos tempos. Tanto Angola como Moçambique encerram em seus territórios possibilidades económicas valiosas. Para ,sua valorização e aproveitamento torna-se necessário um pormenorizado estudo e cuidadosa investigação económica, de modo a reconhecer os meios e os métodos mais adequados aos actuais progressos da técnica e da ciência. Equivale a dizer que as despesas de certos serviços, no Ministério, em estreita ligação com as províncias ultramarinas, hão-de ter maiores desenvolvimentos no futuro e, por consequência, necessitarão de maiores dispêndios.
Diversos órgãos do Ministério recebem dotações das províncias ultramarinas. Uma parte é gasta nas próprias províncias, como no caso da Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, e outras são utilizadas em serviços que funcionam na metrópole.
As verbas mais importantes dizem respeito à Junta das Missões, que utilizou 19 385 contos em 1953, dos quais cerca de 18 400 em Angola e Moçambique, ao Instituto de Medicina Tropical 6705 contos e à Agência-Geral do Ultramar 5122 contos.
No quadro que segue dá-se nota das contribuições das diversas províncias ultramarinas para serviços que funcionam na metrópole, embora muitas das contribuições sejam gastas nos territórios ultramarinos:
[ver tabela na imagem]

(a) Dispensada da sua contribuição pelo artigo 1.° do Decreto n.° 39 028, de 6 de Dezembro do 1952.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

136. As despesas pelo orçamento do Estado relativas à Educação Nacional repartem-se por diversos Ministérios, se considerarmos a instrução militar e profissional, compreendida naquela designação. Também no Ministério das Obras Públicas se inscrevem anualmente verbas importantes com destino a edifícios, quer para novas construções, quer .para- conservação do existente.
Não é assim fácil fazer o confronto exacto do custo total da instrução e educação.
Ultimamente foi decidido empreender esforços no sentido de melhorar as taxas de analfabetismo. A Campanha Nacional de Educação de Adultos representa uma tentativa séria de reduzir o número de analfabetos. Inscreveram-se 3500 contos para esse efeito no orçamento das despesas extraordinárias.