672-(98) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84

Com medidas tomadas no sentido de tornar efectiva a frequência de todas as crianças em idade escolar, e certas obrigações do pessoal assalariado ou contratado relativos à habilitação escolar, parece estar à vista decréscimo bastante apreciável na taxa do analfabetismo. O gradual desaparecimento do grupo de idades onde- era maior a percentagem também contribuirá para a melhoria das taxas. Sem a efectiva frequência na idade escolar, muitos dos meritórios esforços já feitos poderão resultar improfícuos.
Os problemas do combate ao analfabetismo são complexos, como já foi explicado em outro lugar 1, e para os resolver é indispensável a colaboração de todos.
As populações, tanto citadinas como rurais, só lentamente se apercebem das vantagens do saber ler e escrever, e esta tendência, acompanhada pelo desinteresse das restantes classes, levou a uma situação que se não coadunava nem coaduna com o progresso nacional.

137. As despesas ordinárias do Ministério da Educação Nacional têm subido gradualmente, atingindo a casa do meio milhão de contos pela primeira vez em 1953, como se verificará adiante.
O maior aumento, se compararmos as verbas com o período anterior à guerra, deu-se no ensino primário.
Além das dotações do Ministério da Educação Nacional há a considerar outras despesas importantes no Ministério das Obras Públicas. Pode dar-se um ligeiro apanhado, que inclui as principais:

Escolas primárias (Plano dos Centenários)............40 225
Novas escolas de ensino técnico .....................53 350
Hospitais escolares .................................85 637
Cidade Universitária de Coimbra .....................15 996
Reparações em liceus .................................l 177
Reparações em museus .................................755
Reparações na Escola Superior de Farmácia ..............396
Reparações na Universidade de Coimbra...................150
Reparações na Universidade de Lisboa....................130
Reparações no Instituto Superior de Agronomia...........498
Reitoria e Faculdade de Direito (Lisboa)............. .3 683
Teatro de S. Carlos ....................................284
Teatro de D. Maria II ..................................171
202 452

Parte destas verbas inscrevem-se no orçamento das despesas ordinárias e parte no das extraordinárias do Ministério das Obras Públicas.
Se forem consideradas agora as despesas ordinárias e extraordinárias do Ministério da Educação, e se se levarem em couta só as mais importantes, quer por obras novas, quer as destinadas a reparações no Ministério das Obras Públicas, e ainda se não forem contadas as relativas a instrução especializada nos Ministérios do Exército e Marinha, e talvez com propriedade outras inscritas nos Ministérios do Interior e Justiça, poderemos sumariar as despesas destinadas à instrução e educação do modo que segue:

Contos

Ministério da Educação Nacional:

Despesa ordinária ...............................511 333
Despesa extraordinária ............................3 500

Ministério das Obras Públicas:

Despesa ordinária e extraordinária ..............202 452
717 285

Esta verba representa cerca de 11 por cento do orçamento de despesa ordinária o extraordinária. Não se pode considerar alto o quantitativo gasto, dado o atraso em que se encontrava a instrução, tanto no aspecto intelectual como no material. Ainda neste aspecto há um longo caminho a andar, mas com a gradual extinção de dotações de primeiro estabelecimento em certas obras, como no caso dos hospitais escolares « Cidade Universitária de Coimbra, espera-se que dentro de uns anos o panorama da instrução atinja, enfim, do ponto de vista de instalações, o nível indispensável exigido pelo progresso económico e intelectual do País.

Despesas ordinárias

138. Não parece ter sido avara de dotações a acção do actual regime em matéria de instrução. Se as compararmos com as de 1930-1931, nota-se que o índice de aumento foi bastante grande, até exceptuando o que se faz pelo Ministério das Obras Públicas.
No quadro que segue mostra-se a despesa ordinária do Ministério, referida às diversas dependências e direcções:
[ver tabela na imagem]