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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 93

ANO DE 1955 20 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

VI LEGISLATURA

SESSÃO N.° 93, EM 19 DE ABRIL.

Presidente: Ex. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex. Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 92.

Deu-se conta ao expediente.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho uma proposta de lei de alteração à Lei Orgânica do Ultramar e, para efeitos de ratificação, os Decretos-Leis n. 40124, 401-25 e 40126.
O Sr. Deputado Pinto Barriga requereu informações sobre a panificação e a organização económica do ultramar,
O Sr. Deputado Camilo Mendonça preconizou a uniformização dos preços do gasóleo e petróleo.
O Sr. Deputado Rebelo de Sousa sugeriu a criação de um instituto de higiene e medicina social.
O Sr. Deputado Botelho Moniz evocou a revolução de 18 de Abril e a figura do marechal Carmona.

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Cerveira Pinto efectivou o seu aviso prévio sobre o formato piscícola e a pesca fluvial.
O Sr. Deputado Baptista Felgueiras requereu a generalização da debate, a qual foi concedida pelo Sr. Presidente.
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Américo Cortês Pinto.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António de Almeida Garrett.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Pinto de Meireles Barriga.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
António Raul Galiano Tavares.
António Rodrigues.
António dos Santos Carreto.
Armando Cândido de Medeiros.
Augusto Cancella de Abreu.
Baltasar Leite Rebelo de Sousa.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Ameal.