20 DE ABRIL DE 1955 823

O Orador:-Do aprofundado estudo de que surgiu o Estatuto da Assistência saiu revigorado o Instituto, iniciando-se a sua reorganização.
Podemos, pois, dizer que a situação do instituto, de então para cá, é consideravelmente diferente: apraz-nos registar o facto e saudar o distinto corpo de técnicos que o serve, na pessoa do seu dedicadíssimo director.
Mas, ainda que a situação tenha melhorado, ela está muito longo de corresponder àquele mínimo de requisitos de que atrás falei. Faltam ao Instituto serviços laboratoriais e de estudo imprescindíveis, como os de bioquímica o de biofísica, de engenharia sanitária, de higiene e medicina do trabalho, de epidemiologia, de pesquisas médico- sociais, de estatística e demografia sanitárias, se quisermos, de sociologia médica.
Falta-lhe o pessoal suficiente em número e preparação, limitado o quadro a um reduzidíssimo grupo de técnicos e auxiliares, 40 por cento dos quais estão fora dele, na situação de contratados ou estagiários, e todos com remunerações que não os vinculam ao serviço nem lhes permitem aprofundar a especialização, como se requer.
Faltam-lhe instalações adequadas, já que as actuais desmentem até a sua própria designação e finalidade: deficientes, superlotadas, inadaptáveis, não correspondendo às funções que possui e cumpre e muito menos àquelas que lhe devem caber.
Impõe-se, portanto, no interesse da saúde pública, como base primária do seu incremento, que a sua escola, o seu laboratório, o seu centro de estudos se organize, instale e apetreche convenientemente o com urgência.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-Nem este apelo é novo na Assembleia: fê-lo o relator das contas públicas de 1900, o nosso ilustre colega Araújo Correia, acompanhado pêlos Deputados Calheiro Lopes, João das Neves, Linhares de Lima e Aguedo de Oliveira, nos seguintes termos:
Parece que a forma mais eficaz de efectuar economias e de minorar o sofrimento é intensificar a intervenção dos serviços que possam concorrer para a medicina preventiva, e dentre estes destacam-se,
Sela sua influência no diagnóstico e no estado geral a saúde, os da análise sistemática e rápida. Os institutos de higiene são hoje, em quase todos os países, os elementos fundamentais da defesa da saúde, através dos seus cursos de aperfeiçoamento e dos seus laboratórios de investigação e prevenção. Devem estar por isso bem equipados, de modo a poderem actuar com rapidez e em qualquer emergência endémica e a darem aos clínicos, periodicamente, por meio de cursos práticos, os elementos subsidiários da medicina preventiva ...
E, depois de se referir ao movimento do serviço de análises do Instituto, prossegue:
Este tão grande desenvolvimento, que certamente também se deu noutras actividades, é absolutamente incompatível com as actuais instalações do Instituto, sobretudo se prosseguir a ideia de fazer dele um verdadeiro centro de educação de cultura sanitária, que há-de requerer espaço suficiente e condições adequadas.
Conviria estudar o assunto, de modo a que no mais curto espaço de tempo possível fosse construído um edifício próprio.
E a terminar:
A sugestão feita nos pareceres anteriores sobre os problemas de saúde nunca poderá ter forma definitiva sem um Instituto central de Higiene apto a desempenhar rapidamente a sua função ...
Apelando para o Governo, em especial para o Sr. Subsecretário de Estado da Assistência - que sei conhece o problema e se empenha na sua resolução, tendo ordenado já o correspondente estudo, que merece também a compreensão do Sr. Ministro das Obras Públicas-, venho repetir o voto já formulado c exactamente com as mesmas palavras, que são as adequadas: nos nossos anseios, as nossas sugestões sobre os problemas da saúde não poderão ter forma definitiva sem um Instituto de Higiene apto a bem desempenhar a sua função».

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Celebrar-se-á, dentro de três anos o centenário do nascimento de Ricardo Jorge. Como seria feliz, apropriado e útil comemorar essa data oferecendo ao Instituto que o tem justamente como patrono as condições de eficiência e dignidade que se impõem, homenageando assim, melhor do que por outra qualquer forma, o nosso primeiro sanitarista e, naturalmente, nele a medicina portuguesa!

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-A medicina portuguesa, que, para além de quaisquer vicissitudes a que todos os grupos profissionais estão sujeitos e que neste mais se evidenciam, pelo «carácter por assim dizer sagrado que envolve a sua acção» - como afirmou há poucos dias S. S. Pio XII na exortação que dirigiu aos médicos latinos -, bem merece que lhe não regateiem os instrumentos de trabalho profícuo, que é, verdadeiramente, a bem da Nação.
Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Botelho Moniz: - Sr. Presidente: passou com uma data que não pode ficar esquecida dentro desta Assembleia.
E, para dizer alguma coisa simples sobre ela, hasta contar uma pequena história, história sem nomes próprios e tanto quanto possível sem adjectivos.
Situa-se num velho país, que em linguagem política alguém classificou de jardim da Europa k beira-mar plantado, esquecendo-se de que, ao longo da sua história, esse pais tinha atravessado muitos mares e muitos continentes, indo assim para além das praias e dos mares. Foi teatro dela uma cidade que, talvez por ironia também poética, se chamou de mármore e granito, quando ao tempo era feita quase só do estuque e de lamas da rua. Nessa cidade, e nesse pais, um grupo de homens, que não se conformava com o destino que o Governo imprimia a sua terra, ousou revoltar-se contra ele.
Quatro ou cinco unidades, das de mais destaque na guarnição da urbe, ocuparam, para simples demonstração militar, que se presumia sem tiros, um local já assinalado por luta heróica que, ao final, somente havia conduzido à morte de um Chefe de Estado não menos heróico do que essa luta, não menos heróico do que a sua pátria.

Vozes: - Muito bem !

O Orador:-Um general, em nome do Exército, vai, perante o Governo reunido, pedir-lhe que se demita. E, embora esse general fosse revestido da qualidade de parlamentado, ela não mereceu, pelo quo imediatamente foi preso à ordem do Governo.
E então, inesperadamente para alguns, começaram os tiros, começou a luta. Ao fim de vinte o quatro horas, apesar do todos os esforços daqueles que combatiam,