23 DE ABRIL DE 1955 887
independência política. Esse Chefe do Estado era António José de Almeida, meu saudoso amigo. Curvo-me perante a memória do grande cidadão, homem bondoso e austero com quem três vezes servi como Ministro de Estado, cuja mão honrada julgo sentir ainda apertando a minha e cuja eloquência arrebatadora esta casa conheceu. Pensava-se então sobre a jovem Nação americana de maneira diversa daquela por que nós pensamos hoje. Quanto mais o Brasil - o filho pródigo! - se afastava de nós, movendo-se numa órbita política cada vez mais distante, tanto mais se acendrava o nosso amor paterno, orgulhoso de ter criado para. a imortalidade uma das maiores e mais poderosas nações da Terra.
(Vibrantes aplausos).
Hoje pensamos menos naquilo que nos separa e mais - muito mais - naquilo que nos une. A mensagem que a visita de Vossa Excelência nos traz, Senhor Presidente, não é aquela mensagem romântica, admirável de idealismo e de fulgor que António José de Almeida levou ao Brasil. É outra, animada de um espírito novo, porque não se passaram em vão trinta e três anos. A política do ressentimento histórico e do afastamento cordial, que teve a sua época, encontra-se presentemente ultrapassada pelas circunstâncias e substituída por uma política de franca aproximação, de marcha convergente, de cooperação quanto possível efectiva, cuja palavra de ordem é a unidade - unidade de objectivos, unidade de interesses, unidade de acção - e cujo optimum internacional procura realizar-se sem restrição das soberanias nacionais e invioláveis. Se é certo que a História nos separou, aproxima-nos de novo uma ideia - força que sensivelmente robustece a consciência da nossa posição no Mundo. Sabemos ambos que nenhum de nós está só. A nossa política, sem deixar de ser a de duas nações soberanas e livres, inspira-se hoje na concepção vital da existência de uma comunidade luso-brasileira, dispersa por todos os continentes, banhada por todos os oceanos, esplêndida realidade geopolítica, virtualidade prodigiosa de força e de poder, situação de facto que o Tratado de Amizade e Consulta, de 16 de Novembro de 1953, reconheceu de jure, projectando viva luz não apenas sobre as nossas relações com o Brasil, mas sobre o conjunto das nossas relações internacionais. A presença de Vossa Excelência, Senhor Presidente, tem neste momento para nós significação especial. Não se trata só - e já não seria pouco! - de um grande Chefe do Estado que nos visita; trata-se de uma política nova que se instaura.
(Calorosos aplausos).
Faço votos para que a execução dessa política corresponda em tudo ao alto pensamento dos estadistas portugueses e brasileiros que conceberam e negociaram tão notável instrumento diplomático. Penso, porém, que teremos de rever os antigos métodos de trabalho e de não nos afastar muito daquele espírito positivo e pragmático sem o qual já o disse Aristófanes na dourada fantasia dos Pássaros - todas as construções políticas se fazem nas nuvens. «Ciência prática» chamavam os velhos filósofos à política; «ciência das realidades» lhe chamam os sociólogos modernos. Não constitui novidade para ninguém a afirmação - aliás nem sempre justa- de que as relações entre os nossos dois países se têm caracterizado por uma permanente atitude oratória rica e ofuscante, mas sem contrapartida apreciável nas obras e nos factos. Povos de emoção fácil e de imaginação ardente, julgamos que basta pronunciar um discurso para resolver um problema. Mas - ai de nós! - as flores murcham, os discursos passam - e os problemas ficam. Chegou talvez o momento de encerrar a idade heróica da eloquência e de inaugurar a época prática das realizações. Dir-se-á que os sucessivos Governos têm negociado e assinado actos diplomáticos relevantes, alguns dos quais - como a Convenção de 29 de Dezembro de 1943, por cujas estipulações os dois Estados se obrigaram a zelar em comum a unidade da língua portuguesa- são documentos únicos na história do Direito Internacional Público. Nem sempre, porém,- foi possível assegurar a unidade de pensamento e a continuidade de acção indispensáveis ao êxito de tão generosas iniciativas. O próprio Tratado de Amizade e Consulta (teve a seu tempo a Câmara Corporativa a oportunidade de o acentuar) valerá o que as Altas Partes Contratantes quiserem que ele valha - muito ou pouco, porque tudo depende da sua regulamentação e execução. É como a uma de que nos laia Renan. Por mais bela que pareça, o que a tornará verdadeiramente preciosa é o que nela se contiver. Precisamos de enchê-la, não apenas de essências e de espiritualidade, sem as quais, aliás, no dizer do Velho mestre das Origens do Cristianismo, nada vale a uma da vida; não apenas das boas palavras e das pétalas de rosas que às vezes nos entretemos a atirar uns aos outros; mas de factos e de realidades políticas, económicas, militares- capazes de converter a expressão jurídica, que é já a comunidade luso-brasileira, numa força com que seja preciso contar, instrumento de intercultura, de progresso humano, de segurança colectiva e de paz internacional. Não temos apenas de cumprir um tratado; temos de realizar uma obra.
(Grande ovação).
Mas sejamos justos. O êxito dessa obra não depende apenas da capacidade das comissões que foram ou vão ser nomeadas para a executar. Depende do entusiasmo colectivo dos dois povos; depende da fonte de energias criadoras e do espírito de continuidade política de que as duas Nações - e não apenas os seus técnicos - se encontrarem possuídas. Por nós, estão falando as câmaras legislativas; falarão amanhã as Universidades; e, nas ruas e nas praças, já falou o povo. Os sentimentos de afecto, de respeito, de júbilo fraterno, de inalterável confiança com que Vossa Excelência foi acolhido na sua chegada a Lisboa, constituem penhor, Senhor Presidente, não só de que a Nação Portuguesa adopta e quer a política de estreita colaboração com o Brasil, mas de que considera Vossa Excelência, pela sua experiência, pelo seu prestígio, pela dignidade da alta- magistratura que exerce, um dos grandes brasileiros capazes de inspirá-la e de realizá-la.
(Grande manifestação ao Chefe do Estado do Brasil).
Homem de bem, estadista clarividente, cidadão exemplar, ainda há meses, nas dolorosas circunstâncias em que assumiu a plenitude do Poder Executivo - lance de tragédia que se diria arrancado à majestade do teatro grego -, Vossa Excelência demonstrou que possuía as qualidades de um chefe e, entre elas. duas que me permito considerar raras: a prudência e a serenidade. Nessa hora grave em que perdi um amigo, a prudência e a serenidade admirável de Vossa Excelência asseguraram a ordem, dominaram o perigo, tranquilizaram a justa inquietação da consciência universal.
(Calorosos aplausos).
Já S. Bernardo o dizia, pregando ao povo, debaixo de pálio, sobre as maneiras de servir a Deus: Sanctissimus? Oret. Doctissimus? Doceat. Pritdentissimus? Gubernet. Se és santo, reza; se és sábio, ensina; se és prudente, governa. Na verdade, Vossa Excelência,