26 DE NOVEMBRO DE 1955 23

Nos últimos anos assistiu-se a um aumento considerável do nosso saldo de invisíveis com a zona dos países participantes na O. E. C. E. e mesmo com a zona dólar. Se parte desse aumento foi a contrapartida de maiores serviços prestados àquelas zonas e de investimentos conhecidos de capital estrangeiro em Portugal, outra parte resultou, sem dúvida, de movimentos anormais provocados pelas características da conjuntura internacional e auxiliados pelas facilidades então dadas pelo mecanismo da U. E. P. aos países que dela são membros.
Modificada não só a conjuntura mas o próprio sistema da U. E. P., natural é que o volume do saldo de invisíveis correntes, proveniente das zonas referidas, venha a encontrar maior estabilidade, mas a nível mais baixo.
A balança de invisíveis da metrópole e ultramar no período Janeiro a Julho, por zonas, consta do quadro XVII.

QUADRO XVII

Balança restante (metrópole e ultramar)

(Em milhões de contos)

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61. Viu-se que à balança comercial deveriam atribuir-se 76,9 por cento do agravamento do saldo da balança de pagamentos, sendo as participações do ultramar e da metrópole na posição da balança comercial as seguintes:

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62. Antes de quaisquer outras considerações, deve salientar-se que a participação do ultramar - embora maior - é a resultante da redução dos seus saldos comerciais com o estrangeiro, que, todavia, continuam positivos. Pelo contrário, a quota-parte que do agravamento pertence à metrópole traduz aumento do tradicional deficit da sua balança de comércio com o estrangeiro.
Embora este aspecto do problema não possa deixar de registar-se e ser tido em consideração, ele não invalida a importância do ultramar no agravamento da balança de pagamentos. É que o comércio externo da metrópole e o comércio externo do ultramar não são e não devem ser considerados como inteiramente independentes.
A metrópole tem vindo - e muito bem - de ano para ano a aumentar a sua posição de grande abastecedora do ultramar e importa do estrangeiro grande parte dos materiais necessários à produção das mercadorias que coloca nas províncias ultramarinas.
Pelo facto de encontrar um dos seus grandes centros fornecedores dentro do espaço económico nacional, o ultramar deve ver gradualmente aumentado o saldo positivo da sua balança de comércio com o estrangeiro.
Deve ser hoje, sem dúvida, à indústria metropolitana mais fácil alargar os seus mercados às províncias ultramarinas do que ao estrangeiro, como mais firme e acessível é para parte dos excedentes ultramarinos o mercado metropolitano.
Mas, ainda que para a indústria metropolitana fossem semelhantes as condições oferecidas pêlos mercados externos e ultramarino, nem mesmo assim seria de consentir que em favor daqueles se perdesse a posição da metrópole como fornecedora das províncias de além-mar: são óbvias as vantagens de natureza económica, nomeadamente em caso de perturbação internacional, que para o Portugal de aquém e além-mar representa esta evolução do grau de auto-suficiência, como claros suo os demais motivos que impõem se continue a andar o caminho encetado.
Será à luz desta realidade que deverá compreender-se o significado do problema - que se espera transitório e se sabe dominável - resultante do abaixamento do saldo positivo da balança de comércio do ultramar com o estrangeiro, abaixamento esse que não foi devido nem deverá afectar o caudal dos fornecimentos metropolitanos às províncias de África.

63. Porque estas considerações se destinam ao esclarecimento da conjuntura metropolitana, dado que à metrópole se refere a Lei de Meios, não cabe aqui o exame em pormenor do comércio externo ultramarino.
Regista-se apenas o processo de formação dos seus saldos comerciais nos períodos de Janeiro a Julho de 1954 e 1955.

QUADRO XVIII

Comércio externo do ultramar

(Em milhares de contos)

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O agravamento de 694 000 contos resulta de uma maior importação - mais 174000 contos - e de uma menor exportação - menos 520 000 contos.
O aumento da importação não oferece surpresa - tem-se mesmo por natural em províncias que se encontram em fase de expansão económica.
Uma parte da queda da exportação deveu-se, sem dúvida, a um movimento geral de reajustamento dos preços, desencadeado pelos grandes consumidores - e nada tem de imprevisto este movimento. A outra parte foi provocada pelas más colheitas - em Angola especialmente. Tudo leva, no entanto, a crer que será este ano satisfatória a produção desta província, designadamente quanto ao café e que serão remuneradores os preços oferecidos pelo produto.
Se não é de contar no próximo ano com o regresso ao período de verdadeira e anormal euforia que viveu, não será optimismo demasiado prever que Angola saberá vencer as dificuldades que neste momento a Inquietam e continuará, sem sobressaltos, a sua política de expansão, embora, para tanto, deva ter ne-