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34 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 103

QUADRO XXXIX

Receitas orçamentais do Estado cobradas no triénio de 1952-1954

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Verifica-se no quadro XXXIX que os três primeiros capítulos, constituindo pròpriamente os impostos, representam aproximadamente 75 por cento da receita ordinária
Na constituição dos impostos directos avulta a participação da contribuição industrial, seguindo-se-lhe em importância relativa a contribuição predial e os impostos sucessório e complementar.

QUADRO XL

Receitas orçamentais do Estado cobradas em 1954

(Impostos orçamentais directos gerais)

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106. Para a posição de relevo ocupada pelos impostos indirectos contribuem, em elevada percentagem, os direitos de importação.

QUADRO XLI

Receitas orçamentais do Estado cobradas no triénio de 1952-1954

(Impostos indirectos)

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Vê-se assim, como uma das maiores fontes de receita do Estado depende das variações da conjuntura interna e externa e como no débito desse caudal directa e imediatamente se reflectem a política de comércio externo e a orientação seguida em matéria de protecção ao trabalho nacional.
O primeiro aspecto - comércio externo - obriga sempre a uma estimativa muito prudente das receitas