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258-(30) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 110

DÉBITO Tesouro (com

(a) Este saldo está discriminado na conta do ano anterior.
(b) Guias de depósito.
(c) Descontado em Ordens de pagamento.
(d) Este saldo compõe-se das seguintes importâncias:

Diversas liquidações referentes à conversão da dívida externa........ 210.250$72
Parte não utilizada durante o ano das apuradas nos termos legais
e regulamentares para aplicação a remunerações a estagiários ........ 73.739$00
Saldos das importâncias liquidadas:

De imposto sobre as sucessões e doações .......... 2:108.557$80
Do imposto de selo:

Descontado em folha ............................. 251$80
Liquidado nos termos do artigo 153.º do
Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 31 090, de
30 de Dezembro de 1940 .......................... 15$00 266$80

De emolumentos e outras taxas ...................... 9.499$00
De emolumentos do Tribunal de Contas ............... 25$00
De assistência aos funcionários civis tuberculosos ..1.198$00 2:117.588$90

Diferenças de câmbio apuradas em operações efectuadas sobre
encargos dos fundos-ouro .......................... 207.133$31
Importâncias que durante o 2.º semestre do corrente ano foram
Convertidas em renda perpétua, nos termos do
Decreto-Lei n.º 34 549 ....................................4:788.843$00
Diferenças apuradas na conversão a libras dos saldos de Dresdner Bank - Berlim (c/Rm).

Em 1938 .............................. 11.042$17
Em 1939............................... 20.683$67
Em 1941 .............................. 1.781$87 33.457$71

Em 1940 .............................. 109$08
Em 1942 ............................. 2.544$17 2.653$25 30.904$46
7:428.358$59