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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 110

ANO DE 1956 11 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VI LEGISLATURA

SESSÃO N.° 110, EM 10 DE JANEIRO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

Nota. - Foram publicados dois suplementos ao Diário de Sessões n.º 109, inserindo: o 1.º, o texto da Comissão de Legislação e Redacção do decreto da Assembleia Nacional sobre a autorização de receitas e despesas para 1956 e, o n.º 2.º, o acima da reabertura da Assembleia Nacional.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 108 e 109 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para ratificação, e Convenção Universal sobre o Direito de Autor e as contas da Junta do Crédito Público referentes a 1954.
Foi negada autorização ao Sr. Deputado António Rodrigues para depor como testemunha no tribunal da Guarda.
O Sr. Presidente evocou a memória do antigo Deputado Dr. José António Marques, propondo um voto de pesar, que foi aprovado.
O Sr. Deputado Pinto Barriga apresentou um pedido de informações sobre a estrutura económica das pescas.
O Sr. Deputado Calheiros Lopes ocupou-se do problema social-económico da região de Setúbal.
Os Srs. Deputados Urgel Horta e Monterrosa Carneiro louvaram a acção dos médicos no combate às doenças no ultramar.
O Sr. Deputado João Valença pediu a reforma do Código Penal.
O Sr. Deputado Russel de Sousa ocupou-se da aprovação de cartazes nas estradas.

Ordem do dia: - Começou a discussão da proposta de lei relativa ao regime jurídico do solo e subsolo dos planaltos continentais. Falou o Sr. Deputado Sá Linhares.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 55 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Parecer n.º 33/VI, acerca da Convenção Universal sobre o Direito de Autor.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Agnelo Orneias do Rego.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Autuo Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida Garrett.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António Rodrigues.
António Russell de Sousa.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancella de Abreu.