230 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 110

ali criada e compreender a preocupação e ansiedade com que, desde há muito, se tem ali como aspiração vital a instalação de novas indústrias que absorvessem os braços desocupados e dessem à vida comercial da cidade novos alentos. Se em outras regiões do País existem crises de trabalho, em parte alguma elas atingem o carácter de permanência, o melindre, a acuidade social de que se revestem as de Setúbal.
A concentração populacional na cidade do Sado deu-se principalmente pelo desenvolvimento trazido à indústria das conservas de peixe pelas duas guerras mundiais. Grande quantidade de trabalhadores deixou a terra e se deslocou até do Algarve e do Alentejo para o trabalho das fábricas na cidade.
Se existe, pois, ali concentrada uma importante massa operária -já agora sendo impossível fazê-la regressar à terra-, devemos procurar assegurar-lhe o trabalho regular.
É preferível, portanto, utilizá-la, proletarizada como já se acha, a criar centros industriais em outras regiões, atraindo dos meios rurais novas massas de trabalhadores desviados da terra e entregues ao urbanismo e à proletarização.
Julgo, portanto, que, do ponto de vista social, seria da maior importância a instalação da indústria de siderurgia nos arredores de Setúbal. Mas, como não é apenas nesse aspecto que tal localização se torna aconselhável, permitir-me-ei ainda, Sr. Presidente, dar uma síntese de vários outros factores que concorrem para a mesma solução. Para tal resumirei do relatório de um técnico distinto que estudou profundamente o problema as principais vantagens com que defende essa localização :

1.ª As instalações da siderurgia nacional poderão ser localizadas a sotavento da cidade de Setúbal, relativamente aos ventos reinantes e dominantes em qualquer época do ano;
2.ª Na península de Mitrena estão já instaladas indústrias insalubres de 1.ª classe, pelo que a montagem da siderurgia não irá conspurcar outra zona do País;
3.ª A região indicada é desabitada, do tipo da grande propriedade e francamente agrícola. O custo dos terrenos é pouco elevado e a sua expropriação não provocará perturbações económicas ou sociais;
4.ª Calcula-se em 600 ha a área livre da península de Mitrena, pelo que não haverá qualquer sujeição de espaço para a montagem da siderurgia nacional e de quaisquer outras indústrias subsidiárias;
5.ª A siderurgia ficará a 6 km da periferia de Setúbal, cidade de mais de 50 000 habitantes, o que permite fácil recrutamento de toda a mão-de-obra necessária;
6.ª A siderurgia nacional será servida pelo porto do Setúbal, cuja barra dá entrada a todos os navios de comércio;
7.ª O local preconizado permite a construção, em zona completamente abrigada, das obras marítimas necessárias a todo o movimento marítimo e fluvial da siderurgia nacional;
8.ª A península de Mitrena é já servida por via férrea a 2 km do local indicado; o traçado do ramal para a siderurgia nacional não apresenta qualquer dificuldade, pois o terreno arenoso é de fraca ondulação. Esta ligação ferroviária permitirá, entre outros transportes, o das pirites queimadas, acumuladas e tratadas nas instalações fabris da CUF do Barreiro directamente para a siderurgia nacional;
9.º O local indicado já tem acesso por estrada, que serve a SAPEC e as instalações de caça e preparação de cetáceos;
10.ª Dada a curta distância de 6 km do local à cidade de Setúbal e a facilidade dos seus acessos - estrada e via férrea -, o transporte do pessoal entre a siderurgia e a cidade far-se-á pelos meios mais económicos, evitando-se a construção de bairros operários em zona fabril insalubre;
11.ª A península de Mitrena ficará servida pelo futuro canal Sado-Tejo, que a porá em comunicação directa, pelo sistema de transporte de menor custo, com a cidade de Lisboa, o maior centro de consumo dos produtos da siderurgia;
12.ª O abastecimento de água doce à siderurgia não apresenta na península de Mitrena qualquer dificuldade;
13.ª O abastecimento de energia eléctrica poderá fazer-se na subestação de Setúbal da Companhia Nacional de Electricidade ou na central da União Eléctrica Portuguesa, na Cachofarra, estações que distam cerca de 5 km do local preconizado para a siderurgia;
14.ª O local indicado apresenta óptimas condições de fundação: terrenos de areia e burgau cm profundidade indefinida. Este facto é do grande importância no caso da instalação de uma indústria pesada por excelência;
15.ª A construção das instalações da siderurgia nacional será de muito baixo custo, porquanto os principais materiais de construção encontram-se no local ou muito próximo;
16.ª As instalações fabris da siderurgia nacional ficarão localizadas a 45 km de Lisboa e servidas por estrada de 1.ª classe, o que se traduz por pouco mais de meia hora de percurso.

Permitir-me-ei ainda acrescentar a esta enumeração de factores, todos de natureza, por assim dizer, especializadamente técnica, uma outra vantagem de carácter geral: a conveniência de descentralizar as instalações industriais de interesse primordial na vida do País.
Tanto sob o aspecto do recrutamento e mobilização da mão-de-obra, como no da segurança nacional, julgo que todos concordarão em que é altamente perigoso concentrar, como até aqui se tem estado a praticar, em volta das duas grandes cidades - Lisboa e Porto - as instalações industriais de que dependem, num futuro mais ou menos próximo, o desenvolvimento e a estabilidade económica e social da Nação.
No que respeita ao recrutamento da mão-de-obra e condições de vida das massas trabalhadoras parece-me de inegável vantagem a criação do maior número possível de centros populacionais ligados à indústria e beneficiando das regalias e subida de nível de vida que esta normalmente produz.
Quanto ao aspecto da segurança ou defesa nacional, também se me afigura preferível descongestionar, até onde seja econòmicamente útil, as instalações das indústrias de interesse vital, a fim de as tornar menos vulneráveis em caso de conflitos internos ou externos, do que se encontrarem concentradas apenas nas duas zonas - as capitais do Norte e do Sul.
O problema da industrialização indispensável no nosso pais não se pode separar, na sua expansão, da necessidade de distribuir por todas as regiões da nossa terra