720-(26) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

Ainda se deu acréscimo em Lisboa entre 1953 e 1904 - cerca de 5600 contos. No Porto, talvez por motivo de crise em certas actividades, houve diminuição.
Apenas Lisboa acusa cobrança superior a 100 000 contos; os restante» distritos afastam-se muito Superior a 50 000 contos ao há o Porto.
Braga, com 7178 contos (menos alguns contos que em 1953), e Coimbra e Setúbal, com valores compreendidos entre 5000 e 6000 contos, são os que vêm a seguir.
As cifras dos demais distritos vão diminuindo até 250, 263 e 346 contos, respectivamente na Horta, Angra do Heroísmo e Bragança.
Com pouco mais de 1000 contos há Vila Real, Viana do Castelo, Viseu, Guarda, Portalegre e Ponta Delgada. Os rendimentos globais elevaram-se a mais de 6 milhões de contos e também subiram as deduções legais. Convém assinalar no quadro os rendimentos urbanos e as actividades passivas de contribuição industrial. Ambas estas rubricas se desenvolveram.
As relativas a exercício de funções públicas passivas de imposto totalizaram 250 513 contos - mais cerca de 8500 contos do que em 1953.
Imposto liquidado

46. O imposto liquidado, incluindo o adicionamento, atingiu 284 719 contos, assim divididos:
Matéria colectável

47. No mapa seguinte incluem-se os elementos principais relativos ao imposto complementar:

(Ver quadro na imagem)
Nota-se a forte percentagem dos contribuintes em nome individual. Liquidaram quase metade, excluindo o adicionamento. O quantitativo é idêntico ao de 1953.
Adicionamento

49. O adicionamento ao imposto complementar substituiu o antigo imposto suplementar.
O total das remunerações de actividades pessoais acumuladas foi idêntico ao de 1953, ou 152 890 contos - mais cerca de 200 contos. Contudo, a importância sobre incidiu o imposto foi menor, dado que as deduções legais (130 contos em cada contribuinte)