720-(24) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

Seria interessante fazer o estudo comparativo das rubricas do quadro com outras idênticas do produto nacional. Podem também, felizmente, relacionar-se os números da liquidação da contribuição, tal como acabam de ser transcritos, com o capital sobre que incidiu a tributação e rendimentos tributáveis. Por exemplo, no caso das indústrias transformadoras, o capital elevou-se a l 181 000 contos, além de 284 000 contos, que representam rendimento tributável das sociedades anónimas pelo sistema do grupo C, e mais 1 066 000 contos, dos rendimentos tributáveis dos contribuintes do grupo C. As verbas mais importantes dizem respeito às indústrias têxteis e de alimentação.

Imposto profissional

40. O número de colectas e contribuintes do imposto profissional passou do 105 056 em 1953 para 109 470 em 1954. A subida mais sensível deu-se nos empregados por conta de outrem.
A importância do imposto cobrado foi de 84 260 contos, mas o que se liquidou foi maior. Nos empregados por conta de outrem e nas profissões liberais houve acréscimo, maior nos primeiros.
Os números respeitantes a colectas, contribuintes e cobranças, desde 1938, inscrevem-se no quadro seguinte:

(ver quadro em imagem)

O imposto recai sobre salários, vencimentos, gratificações e percentagens do pessoal assalariado ou empregado, além dos honorários ou outros proventos das profissões liberais.
No caso dos empregados por conta de outrem a base do imposto foi:

(ver quadro em imagem)

Os vencimentos já ultrapassaram os 2 milhões de contos e também houve apreciável aumento nos salário depois de 1953. Correspondentemente, a maior importância é a produzida por vencimentos - cerca de 64 por cento do total.
É ainda Lisboa o distrito que produz maior imposto. Num total de 2 147 000 contos de vencimentos, 1 366 000 pertencem a este distrito; e no caso dos salários ainda é bem maior o peso da capital, porque, num conjunto de l 148 000 contos, 841 700 fixam-se em Lisboa.
Não admira, pois, que a quase totalidade do imposto dos empregados por conta de outrem seja paga por esta cidade e seus arredores, ou 47 522 contos, num total de 71 805 contos.

Profissões liberais

41. A cobrança da verba principal do imposto profissional divide-se por numerosas classes. As mais representativas são:

(ver quadro em imagem)

Médicos (3921), professores do ensino secundário (2222) e advogados (1667) são as profissões mais numerosas sujeitas a imposto. Os que mais pagam são os médicos, advogados e engenheiros.
Além da verba principal, há os adicionais ao imposto profissional, que são os seguintes para as verbas liquidadas:

Contos
Verba principal ............................. 14 984
Adicionais:
Juntas de província ......................... 354
Câmaras municipais .......................... 2 096
Turismo e melhoramentos locais .............. 6
............................................. 17 440

Comparando as importâncias liquidadas nos dois últimos anos de 1953 e 1954 para o imposto e adicionais, nota-se ter havido apenas o pequeno aumento de cerca de 400 contos.

Imposto sobre a aplicação de capitais

42. Diminuiu bastante o imposto sobre a aplicação de capitais. A baixa deu-se na secção B, que compreende dividendos, lucros e juros, diversos.
No quadro que segue indica-se a evolução do imposto, que passou de 158 407 contos em 1953 para 149 903 em 1954. Era de 42 890 contos em 1938.