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5 DE ABRIL DE 1956 720-(21)

(ver quadro em imagem)

Não quer dizer que o número de colectas corresponda a maior rendimento tributável, ou capital sobre que incidiu, no caso de sociedades anónimas, ou a maior rendimento tributável nos contribuintes do grupo G.
Assim, por exemplo, havia 35 529 mercadores de géneros alimentícios, tributados pelo grupo C, com rendimento tributável de 139 872 contos, que liquidaram a contribuição industrial de 21 033 contos.
O número de vendedores ambulantes tributados andava por 63 000, mas a liquidação quase não foi superior a 9000 contos.

Matéria tributável

33. Pode organizar-se um quadro que dá ideia da evolução da matéria tributada, se comparado com idênticos publicados todos os anos nos pareceres e com o de 1938. É o seguinte:

(ver quadro em imagem)

Os números comparados permitem notar o avanço desde 1938, e se se referirem aos de 1953 mostrar-se-á que todas as rubricas do quadro aumentaram, com excepção do grupo C.
O capital sobre que incidiu a tributação das sociedades anónimas aumentou de 1953 para 1954 mais de 400 000 contos, mas o rendimento tributável dos contribuintes do grupo C baixou de cerca de 28 000 contos. Nota-se assim um constante acréscimo de capital das sociedades anónimas. O do ano anterior fora cerca de 500 000 contos.

Evolução dos rendimentos tributáveis

34. Os rendimentos tributáveis continuaram a desenvolver-se, como, aliás, se deduz dos números publicados.
Mas pela primeira vez, no longo período em que em geral aqui se analisa o fenómeno, desceu o rendimento tributável dos contribuintes do grupo C, como se verifica no quadro seguinte, que dá o índice de variação referido a 1936:

(ver quadro em imagem)

Como se vê, o índice total continuou a desenvolver-se. O aumento em 1954 foi bastante grande, mas menor do que no ano anterior.

Adicionais à contribuição industrial

35. Dão-se a seguir as cifras dos adicionais à contribuição industrial e juntam-se, para estudo comparativo, as relativas à contribuição predial:

(ver quadro em imagem)

Os adicionais à contribuição industrial em 1954 baixaram em relação a 1953.

Repartição geográfica

36. São poucos e pequenos em volume os centros industriais do País, tirando as zonas em redor de Lisboa e Porto, e as capitações revelam a baixa produtividade nas cobranças dessas zonas.
No mapa seguinte discrimina-se a contribuição industrial por distritos e calculam-se, além disso, as capitações em escudos, tanto por habitante como por contribuinte:

(ver quadro em imagem)