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5 DE ABRIL DE 1956 720-(25)

(ver quadro em imagem)

Na classe A diminuíram os empréstimos com garantia real e quase todos os outros, como se vê nos números seguintes:
Contos
Empréstimos com garantia real ............... 927 978
Empréstimos por letras ...................... 286 439
Manifestos provisórios ...................... 28 891
Manifestos estatísticos ..................... 110 803
1 354 111

O decréscimo foi grande, sobretudo nos manifestos estatísticos.
O número de colectas atingiu 142 076, das quais cerca de metade até 50$.
No caso da secção B foi menor a base do imposto, como se nota a seguir:

Contos
Liquidação:
Sobre dividendos ............................ 70 264
Lucros de sócios não gerentes ............... 15 671
Juros de obrigações ......................... 5 404
Juros de empréstimos ........................ 3 768
Outros lucros ............................... 22 465
117 572

43. A quebra deu-se na verba de conjunto «Outros lucros». Publicam-se a seguir os números-indices, que indicam decréscimo desde 1938:

(Ver tabela na imagem)

44. O desenvolvimento do imposto complementar, incluindo nele o suplementar que vigorou de 1941 a 1949, pode exprimir-se na base de 1930-1931 a 1932-1933 = 100; revela um acréscimo apreciável, visto o seu número- índice se arredondar em 777, como se indica no quadro seguinte:
Quer isto dizer que passou de apenas 66 350 contos, em 1941, para 285 050, em 1954 - mais cerca de 14 000 contos do que no ano anterior.

45. Sendo esta a única forma de tributação que se avizinha do imposto progressivo sobre rendimentos, e que indubitavelmente é uma das mais justas formas de tributação, ele ainda não corresponde à variação dos rendimentos, por motivos já assinalados em pareceres anteriores e que se espera sejam corrigidos na próxima reforma tributária, já anunciada há tempo.
A sua cobrança consta do quadro que a seguir se menciona, em contos:

Repartição geográfica

46. Um dos aspectos interessantes deste imposto é a influência das cidades de Lisboa e Porto e seus arredores. Mostra, como noutros casos, a concentração de
rendimentos nestes dois distritos ou, talvez com maior propriedade se deva dizer, nas duas cidades mais populosas do País.
O fenómeno resulta claramente dos números que constam do quadro da página seguinte.