5 DE ABRIL DE 1956 720-(35)

Desta diminuição no saldo, de quase 1000 contos, resultou a subida do déficit na balança comercial de 2 334 000 contos para cerca de 3 053 000 contos, como se nota a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

Não admira, pois, que o saldo da balança de pagamentos se ressentisse gravemente, como se nota no quadro seguinte, que indica os principais elementos que formam a balança de pagamentos, tendo em conta a metrópole e as províncias de Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Números provisórios.

Nota.-Os números publicados em pareceres anteriores foram rectificados.

A redução ainda seria maior se não fosse a valorização da cortiça e dos resinosos, mencionados acima, a que se poderão acrescentar este ano as conservas e as madeiras.

Outros impostos indirectos

75. Deu-se especial relevo ao comércio externo, porque, na verdade, tanto na vida financeira como na económica, este aspecto nacional tem grande importância, visto a crise em que se debatem os consumos se filiar também nos factores que afectam as trocas internacionais. O comércio externo trouxe para as contas de 1954 cerca de l 885 000 contos. Os outros impostos indirectos repartem-se assim:

[Ver Tabela na Imagem]

As maiores valias notaram-se sobretudo no imposto de estampilhas e no imposto do selo. Os que recaem sobre especialidades farmacêuticas e produtos de perfumaria tiveram ligeiros acréscimos.
Assim, o total dos impostos indirectos pode exprimir--se do modo que segue para os anos de 1903 e 1904:

[Ver Tabela na Imagem]

III

INDÚSTRIAS EM REGIME ESPECIAL

76. Embora houvesse uma diminuição de cerca de 2000 contos no imposto sobre a indústria dos tabacos, que é o mais volumoso do capítulo, e no de minas, ainda se deu ligeiro aumento no conjunto. Concorreram para isso as indústrias da camionagem, dos espectáculos, da pesca e outras. Assim, o índice de aumento referido a 1938 atingiu quase 400 (396). Às receitas, por indústrias, para 1954 e anos anteriores são as que seguem.