5 DE ABRIL DE 1956 720-(37)

É possível reduzir as remessas de países fora da área do escudo, com proveito para territórios nacionais e para a própria balança de pagamentos da comunidade.

Indústria da pesca

83. A melhoria nas exportações de conservas produziu aumento substancial no imposto, que rendeu 52 940 contos - mais 3067 contos do que em 1953.

Camionagem

84. O imposto de camionagem, que veio substituir em grande parte o de caminhos de ferro, atingiu 50059 contos, incluindo a taxa de compensação - mais 5091 contos do que em 1953.
Adiante, no capítulo «Consignações de receitas», contabiliza-se o Fundo Especial de Transportes Terrestres. Liquidaram-se ao todo, incluindo este último Fundo, as importâncias que constam do quadro seguinte.

[Ver Tabela na Imagem]

85. O imposto sobre espectáculos aumentou para 21 732 pontos - mais 1504 contos do que em 1954. O principal esteio deste imposto são os cinemas. O imposto do jogo diminuiu de 12 771 contos para 11 903 contos.
Nos restantes houve algumas alterações. A mais importante foi a do imposto sobre a indústria dos fósforos, com mais 601 contos.

IV

TAXAS

86. Também aumentou bastante a receita de taxas, que se arredonda em 354 000 contos (354 168).
Produziu mais 27 608 contos, distribuídos como se descreve no quadro adiante:

[Ver Tabela na Imagem]

Acusam aumento os serviços administrativos e alfandegários, os serviços de instrução e judiciais e de registo, além das multas e emolumentos consulares.
Todos os outros diminuíram as suas taxas, mais pronunciadamente nos serviços da marinha mercante.

Serviços administrativos

87. O aumento de 12 267 contos acusado pela receita dos serviços administrativos repartiu-se por quase todas as rubricas, como se nota no quadro seguinte, que mostra os principais:

[Ver Tabela na Imagem]