5 DE ABRIL de 1956 720-(41)

[Ver Tabela na Imagem]

As verbas das primeiras rubricas falam por si, sem necessidade de maiores explicações. Dizem respeito n reembolso de- empréstimos às províncias ultramarinas e de vários empréstimos, a garantias de juros que não puderam ser satisfeitas e, por isso, apresentam diminuição, a menores reembolsos de despesas anteriores para compra de metais para amoedar e a menores reembolsos de materiais fornecidos pelo Ministério da Marinha, além de menores valias nas entregas do Arsenal do Alfeite. Porém, o grande decréscimo situa-se em «Diversos» (- 77 784 contos).

101. Na verdade, se forem examinados as rubricas incluídas em «Diversos», nota-se, por exemplo, que a província de (Moçambique, que em 1953 entregara 90 368 contos para reembolso da sua dívida, apenas entregou 17 735 contos em 1954, ou cerca de 72 600 contos a menos. Mas deram-se outras variações importantes nesta rubrica, que convém assinalar para melhor compreensão do capítulo.
Assim, uma lista de contribuições para a rubrica dá o seguinte:

Em contos
Província de Moçambique ..................... 17 735
Fundo de Fomento Nacional ................... 34 037
Arsenal do Alfeite .......................... 19 397
Empréstimo de renovação da
marinha mercante ............................ 43 747
Material do caminho de ferro da Beira........ 30 000
Para amortização do empréstimo do porto
da Beira .................................... 5 996
Edifícios dos CTT ........................... 5 056
Edifícios do porto de Lisboa ................ l 050
Edifícios da Caixa Geral de Depósitos,
Crédito e Previdência .......................13 813
Serviços de urbanização .................... 12 078
Escolas primárias .......................... 7 217
Laboratório Nacional de Engenharia
Civil ...................................... 1 657
Edifícios dos serviços agrícolas ........... 952

Nalguns casos, como os reembolsos do Fundo de Fomento Nacional, o empréstimo de renovação da marinha mercante, a amortização do empréstimo ao porto da Beira, edifícios dos CTT e outros, as importâncias foram maiores. Mas as menores valias ultrapassaram-nos amplamente, doudo no conjunto a diferença para menos acima mencionada. Algumas ideias atingiram valores muito altos relativamente a anos anteriores.

VIII

CONSIGNAÇÕES DE RECEITAS

102. Também neste capitulo se deu considerável diminuição de receita. Ao todo em relação a 1953, atingiu a cifra de 28 947 contos, como se indica a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

Todas as receitas consignadas aumentaram, com excepção dos fundos especiais para fomento, com menos 66 081 contos, e as consignadas a despesas com funcionalismo, que desceram 1 103. Hão-de verificar-